Categoria: BNA

BNA emite Aviso n.º 18/2020, Aviso n.º 19/2020 e Aviso n.º 2/2020

Aviso n.º 18/2020 de 12 de Agosto de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO:– Adequação do Capital Social Mínimo e dos Fundos Próprios Regulamentares das Instituições Financeiras Não Bancárias
– Alteração da redacção do número 1 artigo 2.º do Aviso n.º 8/2018, de 29 de Novembro

PUBLICAÇÃO: 12-08-2020

EM VIGOR A: 12-08-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

Aviso n.º 19/2020 de 21 de Agosto de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Fundo de Garantia de Crédito – Regras Operacionais  

PUBLICAÇÃO: 21-08-2020

EM VIGOR A: 21-08-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

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BNA – Calendário de Leilões de Divisas – Setembro 2020

O Banco Nacional de Angola divulga o Calendário Mensal de leilões de divisas, a decorrer no mês de Setembro de 2020

 DATA 

OPERAÇÃO

MOEDA

MONTANTE

LIQUIDAÇÃO

01-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00

D+0

03-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
08-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
10-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
15-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
22-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
24-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
29-09-2020 Leilão de Divisas USD 25 000 000,00 D+0
200 000 000,00

BNA – Resumo Semanal de Moeda – 26/08/2020

 
 
Na semana de 17 a 21 de Agosto os bancos comerciais recorreram a Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez na maturidade Overnight (FCO), numa média diária de kz 12,7 mil milhões. 
 
No mesmo período, no Mercado Interbancário, os bancos comerciais realizaram operações de compra e venda de moeda estrangeira no montante equivalente a USD 7,9 Milhões e igualmente realizaram 68 operações de cedência e tomada de liquidez em moeda nacional no montante de kz 318 mil milhões.

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BNA emite Carta Circular n.º 002/DCC/2020

Carta Circular n.º 002/DCC/2020 de 18 de Agosto de 2020

Assunto: Procedimentos para validação e execução de contratos de invisíveis correntes

Considerando:

– a revogação do Decreto Presidencial n.º 273/2011, de 27 de Outubro, que resultou na eliminação da necessidade de avaliação dos contratos pela Comissão de Avaliação constituída junto do Ministério da Economia;
 
– a publicação do Aviso n.º 2/2020, de 9 de Janeiro, sobre as Regras e Procedimentos para a Realização de Operações Cambiais de Invisíveis Correntes por Pessoas Colectivas que determina a isenção de licenciamento pelo Banco Nacional de Angola das operações dos contratos de prestação de serviço;
 
– que a contratação de serviços no exterior do país pode representar um risco elevado de fraude cambial e facilitar a movimentação ilícita de fundos para o exterior do país;
 

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BNA – Resumo Semanal de Moeda – 13/08/2020

Na semana de 03 a 07 de Agosto os bancos comerciais recorreram a Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez na maturidade Overnight (FCO), numa média diária de kz 15,0 mil milhões.

No mesmo período, no Mercado Interbancário, os bancos comerciais realizaram 64 operações de cedência e tomada de liquidez em moeda nacional no montante de kz 244,6 mil milhões.

As operações em moeda nacional foram realizadas a taxa de juro média de 15,50% ao ano. O volume diário efectivado encontra-se espelhado na tabela abaixo.

Kz

Facilidade de Cedência de Liquidez (FCO)

Operações Mercado Interbancário

03 de Agosto 15.301.110.041,76 44.450.000.000,00
04 de Agosto 15.254.438.352,60 24.650.000.000,00
05 de Agosto 15.258.290.028,28 76.650.000.000,00
06 de Agosto 15.352.533.116,28 48.200.000.000,00
07 de Agosto 14.186.287.779,40 50.450.000.000,00

BNA emite Instrutivo n.º 14/2020

Instrutivo n.º 14/2020 de 4 de Agosto de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO:Taxa de Custódia Aplicável às Reservas Excedentárias dos Bancos Comerciais Depositadas no Banco Nacional de Angola

PUBLICAÇÃO: 05-08-2020

EM VIGOR A: 05-08-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras