Categoria: Coronavirus

Analistas da Economist pioram recessão em Angola para 4,1% este ano

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) reviu hoje em baixa a previsão de evolução da economia de Angola, antevendo um crescimento negativo de 4,1% este ano devido à descida no preço do petróleo e à pandemia.

“As perspetivas económicas de Angola continuam fracas, com a recessão a dever prolongar-se pelo quinto ano consecutivo em 2020”, lê-se na análise que os peritos da unidade de análise da revista económica britânica The Economist fazem ao segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana.

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Finanças suspende contratos sem financiamento assegurado

O Ministério das Finanças orientou, ontem, a todas as Unidades Orçamentais a suspenderem a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada.

Foi, igualmente, suspensa a execução de todos os contratos de carácter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento, sem financiamento garantido.Neste particular, o Ministério das Finanças, através de uma circular, informou que se deve reservar os valores disponíveis na categoria “Bens e Serviços” para pagamento de contratos prioritários e essenciais no actual momento, suspendendo todos os outros.

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Specialist AO – Jaime Daniel & Maurício dos Santos Bumba – Os Efeitos Pedagógicos do Covid-19 na Economia de Angola

Em Setembro de 2017, o cenário político em Angola mudou com as eleições presidenciais que deram vitória ao atual Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.

Tal eleição, é fruto de promessas ao eleitorado – diga-se de passagem –, João Lourenço, tomou posse em meio à uma profunda crise económica e financeira que afeta o país até os dias de hoje. Diante deste cenário, foram feitas promessas de campanha no âmbito económico como, a criação de uma verdadeira economia de mercado, melhorar o ambiente de negócio, incentivar as empresas que garantam o escoamento dos produtos agrícolas a partir campo.

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Covid-19: Governo angolano disponibiliza 800 milhões de euros para apoiar PME

O Governo angolano vai disponibilizar cerca de 488 mil milhões de kwanzas (800 milhões de euros) para a “manutenção mínima dos níveis de atividade das micro, pequenas e médias empresas do setor produtivo” devido à covid-19, foi hoje anunciado.

Esta é uma das medidas aprovadas hoje pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso, e que visa aliviar os efeitos da pandemia e da redução acentuada do preço do barril de petróleo sobre as empresas e sobre as famílias.

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Specialist AO – Dr. Moses Caiaia – Nótulas sobre a reforma do Direito da Propriedade Industrial em Angola

Através do Decreto Presidencial n. º 62/20, de 4 de Março, foi aprovado o novo regime de taxas no domínio da Propriedade Industrial. Este diploma, que revoga o Decreto Executivo n. º 21/97, de 9 de Maio, surge – como resulta do preâmbulo – pela necessidade de serem cobertos os encargos respeitantes aos meios humanos e materiais utilizados para efeito de concessão de direitos da propriedade industrial.

Há, claramente, com a aprovação do novo regime de taxas um sinal de que começa a haver por parte do Executivo alguma preocupação em relação à propriedade industrial. Entretanto, parece-nos que, com o devido respeito por quem tem um entendimento diferente, se tal aprovação é um sinal da reforma que está prestes a iniciar, faria mais sentido que primeiro se procedesse à aprovação da nova Lei da Propriedade Industrial cujas discussões públicas já duram há mais de quatro anos.

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Covid-19: João Lourenço autorizado a decretar Estado de Emergência em Angola

O Chefe de Estado angolano reuniu esta quarta feira o Conselho da República, o seu órgão consultivo composto pelos Presidentes dos Partidos políticos na oposição e ouviu a Assembleia Nacional, que afirmativamente o autorizaram a decretar estado de emergência, para conter a pandemia do Covid-19, visto que já há 3 casos confirmados no país.

A RFI sabe que dezenas de médicos e enfermeiros já começaram a abandonar os postos de trabalhos, nomeadamente no Hospital geral de Luanda.

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