Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 106 de 10 de Junho de 2022”

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Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 105 de 9 de Junho de 2022”
DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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07/06/2022
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Maiombe a° 4.023 – Cacuaco, sita no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 tumos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
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I
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07/06/2022
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Licencia à reforma o Comissário Geral Paulo Gaspar de Almeida e o Comissário-Chefe Ângelo de Barros Veiga Tavares, afectos à Policia Nacional. |
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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07/06/2022
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Aprova o ajustamento dos vencimentos-base dos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde integrados nas Carreiras do Regime Especial, nomeadamente das Carreiras Médica, de Enfermagem, de Diagnóstico e Terapêutica e de Apoio Hospitalar. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial a° 301/18, de 18 de Dezembro.
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Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 103 de 7 de Junho de 2022”
DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(Comissão Nacional Eleitoral)
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I
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06/06/2022
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Estabelece os princípios e os procedimentos sobre o Exercício do Direito de Voto no Exterior do Pais. |
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Iª Série
(Comissão Nacional Eleitoral)
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I
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06/06/2022
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Estabelece as regras sobre o Processo de Reconhecimento e de Acreditação dos Observadores Eleitorais.
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Iª Série
(Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)
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I
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06/06/2022
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Reconhece na República de Angola as Confissões Religiosas Assembleia Missionária Cristã, Igreja JOSAFAT, Igreja Pentecostal Unida em Angola e Igreja Presbiteriana de Angola. |
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