Decreto Presidencial n.º 328/19
Presidente da República
Sumário: Exonera António Joaquim da Cruz Lima do cargo de Secretário de Estado para o Sector da Aviação Civil, Marítimo e Portuário
Decreto Presidencial n.º 329/19
Presidente da República
Sumário: Exonera António Félix Kialunguila do cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico
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Instrutivo n.º 10/2019 de 6 de Novembro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Política Cambial
ASSUNTO:POLÍTICA CAMBIAL
– Procedimentos para a Realização de Operações Cambiais por Pessoas Singulares
PUBLICAÇÃO: 12-11-2019
EM VIGOR A: 12-11-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Instrutivo n.º 09/2019 de 6 de Novembro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Política Cambial
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO
– Regras Operacionais do Serviço de Remessa de Valores
PUBLICAÇÃO: 12-11-2019
EM VIGOR A: 12-11-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Aviso n.º 8/2019 de 6 de Novembro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Política Cambial
ASSUNTO: CASAS DE CÂMBIO
– Regras Operacionais
PUBLICAÇÃO: 12-11-2019
EM VIGOR A: 12-11-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
