Categoria: Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Externo. – Revoga o Decreto Executivo n.º 404/17, de 30 de Agosto.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Interno. – Revoga o Decreto Executivo n.º 87/11, de 6 de Junho.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 89/16, de 26 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.º 418/17, de 15 de Setembro.

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2022”

Diário da República – I.ª Série n.º 7 de 12 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Estabelece o regime aplicável às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigação de pagamento de taxas a favor do Banco Nacional de Angola, abreviadamente designado por «BNA», como contrapartida da prestação de determinados serviços, bem como a respectiva supervisão. – Revoga o Decreto n.º 20-A/92, de 15 de Maio, bem como toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Aprova o Regime de Carreiras e o Estatuto Remuneratório dos Agentes da Agência Nacional de Recursos Minerais. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente a parte aplicável aos técnicos superiores, técnicos e técnicos médios do artigo 43.º e Anexos I e II do Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Recursos Minerais, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 161/20, de 5 de Junho.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 6 de 11 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Buco-Chivava», Escola Primária do «Pumbo Chionzo», Escola Primária n.º 7 de «Necuto», Escola Primária de «Cruzamento Velho» e Escola Primária « Cruzamento Novo», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Lufuinde – Buco-Zau» e Escola Primária de «ChimbenzaI», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Bata-Lemba», Escola Primária de «Alzira da Fonseca » e Escola Primária de «Mongo-Macongo», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 6 de 11 de Janeiro de 2022”

Diário da República – I.ª Série n.º 5 de 10 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
10/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologias de Informação. – Revoga os Decretos Executivos n.º 88/16, de 26 de Fevereiro, e n.º 374/14, de 26 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
10/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Secretaria Geral deste Ministério. – Revoga os Decretos Executivos n.º 86/16, de 26 de Fevereiro, e n.º 420/17, de 15 de Setembro.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
10/01/2022
Cria o Centro Penitenciário para Jovens de Maria Teresa, de 1.ª Classe, no Município de Icolo e Bengo, Província de Luanda.

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 5 de 10 de Janeiro de 2022”

Diário da República – I.ª Série n.º 3 de 6 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
06/01/2022
Reconhece, para a aquisição de personalidade jurídica, a Fundação DT.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
06/01/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a contratação de serviços de consultoria financeira internacional para a prestação de assistência técnica à República de Angola no domínio da criação de um fundo vocacionado ao Investimento Directo Estrangeiro e ao financiamento de projectos específicos, com o Grupo Financeiro Rothschild & Co. no valor de € 480.000,00 e delega competência à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a condução e conclusão do referido Procedimento de Contratação.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
06/01/2022
Autoriza a celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada de Dragagem no canal de acesso, bacia de manobras e berços de acostagem do Novo Quebra-Mar e Cais de Cabinda no valor de Kz: 2 107 945 320,00 e delega competência ao Ministro dos Transportes, com faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a homologação da Adenda do Contrato com a Empresa Mota Engil Angola, S.A.

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 3 de 6 de Janeiro de 2022”