Categoria: Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 184 de 28 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Secretariado do Conselho de Ministros)
I
28/09/2022

Rectifica a Tabela das Taxas e Emolumentos que referencia o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 254/21, de 14 de Outubro, publicado no Diário da República n.° 195, I Série, que fixa e estabelece o Regime Aplicável às Taxas e Emolumentos Cobrados pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Nomeia Arsénio Orlando Satyohamba para o cargo de Administrador Executivo do Banco de Desenvolvimento de Angola – BDA e delega competência ao Ministro da Economia e Planeamento para conferir posse à entidade nomeada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Nomeia as entidades para integraran o Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais e delega competência à Ministra das Finanças para conferir posse às entidades ora nomeadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 183 de 27 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/09/2022

Exonera Pascoal Borges AIé Fernandes do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações -INACOM-E.P.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/09/2022

Exonera Ivan Emanuel Marques dos Santos do cargo de Administrador Executivo do Banco de Desenvolvimento de Angola -BDA.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/09/2022

Exonera Emilio Vumpa de André Londa do cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais – CMC.

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Diário da República – I.ª Série n.º 182 de 26 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/09/2022

Aprova o reajustamento dos vencimentos-base da Carreira da Policia Nacional de Angola. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/09/2022

Aprova o reajustamento dos vencimentos-base das Carreiras Especiais dos Serviços Executivos do Ministério do Interior. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/09/2022

Aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos militares das Forças Armadas Angolanas. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 204/19, de 28 de Junho.

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Diário da República – I.ª Série n.º 181 de 23 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
23/09/2022
Nomeia Alberto Ferreira de Lemos para o cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Circulo Eleitoral de Deputados na Província do Namibe.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
23/09/2022
Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Josefina Carla Chaves de Figueiredo Rodrigues vinha exercendo no cargo de Secretária do Gabinete Local de Apoio ao Circulo Eleitoral de Deputados na Província do Narnibe.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
23/09/2022
Aprova o Relatório sobre a Verificação de Mandatos dos Deputados eleitos à Assembleia Nacional nas Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022 e a relação nominal dos Deputados empossados para o exercício do mandato da V Legislatura da Assembleia Nacional.

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Diário da República – I.ª Série n.º 180 de 22 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil -)
I
22/09/2022

Rectifica o Decreto Legislativo Presidencial n.° 9/22, de 16 de Setembro, publicado no Diário da República n.° 176, I Série, que aprova o Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/09/2022

Aprova o Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.° 323/17, de 12 de Dezembro, e o Decreto Presidencial n.° 179/20, de 29 de Junho.

 

Diário da República – I.ª Série n.º 180 de 22 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil -)
I
22/09/2022

Rectifica o Decreto Legislativo Presidencial n.° 9/22, de 16 de Setembro, publicado no Diário da República n.° 176, I Série, que aprova o Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/09/2022

Aprova o Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.° 323/17, de 12 de Dezembro, e o Decreto Presidencial n.° 179/20, de 29 de Junho.