- Kasongo Muke (SU), Limitada
- Acton, Limitada
- Vinecontas, Limitada
- IN TOUCH- Telecomunicações, S.A.
- CASA MISERICÓRDIA LESTE- Prestação de Serviços e Comércio (SU), Limitada
- Associação das Irmãs de Nossa Senhora Mamã Muxima.
- Vin Trade, Limitada
Categoria: Diário da República
Despacho n.º 4315/19
Ministério das Finanças
Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a adjudicação de obras de adequação e apetrechamento de 17 Pisos do Edifício IMOB Business Tower, localizado na Rua Major Kanhangulo, Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda, para acomodação dos órgãos superintendidos deste Ministério, aprova o Caderno de Encargos e o Programa do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso e delega competências ao Director Nacional do Estado para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação superior, incluindo a celebração do correspondente contrato
Despacho n.º 4316/19
Ministério das Finanças
Sumário: Subdelega plenos poderes a Sílvio Franco Burity, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, para criar a Comissão de Avaliação para a condução do procedimento concursal, bem como a prática de todos os actos subsequentes, até à formação e execução do Contrato, designadamente, aprovação do relatório final, adjudicação das propostas e a celebração do Contrato de Consultoria em Auditoria às Declarações Fiscais e as Contas das Companhias Petrolíferas por referência aos exercícios de 2018 e 2019 e o Fornecimento de um Aplicativo Informático
Resolução n.º 57/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova o Relatório Anual de Actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2018
Decreto Executivo n.º 223/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Cria a Unidade de Contratação Pública deste Ministério, abreviadamente designada por UCP/MINAGRIF
- Cooperativa Agro-Pecuária Chindongo Ulundo, R.L.
- CEQTV- Comércio, Indústria, Serviços e Telecomunicações, Limitada
- VISOTECH- Comércio e Serviços, Limitada
- GESCHIQUETE- Segurança Privada, (SU), Limitada
- TRANSVIANA- Transportes Rodoviários de Viana, Limitada
- STEROPES- Comércio Geral, Limitada
- Clarimed, Limitada
- C.C.B.L. – Coca-Cola Bottling (Luanda), S.A.
- Rede das Instituições do Ensino Superior de Formação de Professores em Angola
- BAIDER MAX – Comércio e Serviços, Limitada
- Cooperativa Agro-Pecuária Vida Renovada, R.L.
- Cooperativa Agro-Pecuária Mwetcheno, R.L.
- Associação Provincial de Futebol de Salão de Benguela
- Camaisa & Filhos, Limitada
Resolução n.º 56/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova o Relatório Anual de Actividades da Procuradoria Geral da República, referente ao ano de 2017.
Decreto Executivo n.º 222/19
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa. – Revoga o Decreto Executivo n.º 486/18, de 8 de Novembro, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.
