Categoria: Diário da República

Diário da República III.ª Série n.º 159 de 13 de Setembro de 2019 (Actos Societários)

  • Kasongo Muke (SU), Limitada
  • Acton, Limitada
  • Vinecontas, Limitada
  • IN TOUCH- Telecomunicações, S.A.
  • CASA MISERICÓRDIA LESTE- Prestação de Serviços e Comércio (SU), Limitada
  • Associação das Irmãs de Nossa Senhora Mamã Muxima.
  • Vin Trade, Limitada

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Diário da República II.ª Série n.º 118 de 11 de Setembro de 2019 (Concursos Públicos)

Despacho n.º 4315/19

Ministério das Finanças

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a adjudicação de obras de adequação e apetrechamento de 17 Pisos do Edifício IMOB Business Tower, localizado na Rua Major Kanhangulo, Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda, para acomodação dos órgãos superintendidos deste Ministério, aprova o Caderno de Encargos e o Programa do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso e delega competências ao Director Nacional do Estado para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação superior, incluindo a celebração do correspondente contrato

Despacho n.º 4316/19

Ministério das Finanças

Sumário: Subdelega plenos poderes a Sílvio Franco Burity, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, para criar a Comissão de Avaliação para a condução do procedimento concursal, bem como a prática de todos os actos subsequentes, até à formação e execução do Contrato, designadamente, aprovação do relatório final, adjudicação das propostas e a celebração do Contrato de Consultoria em Auditoria às Declarações Fiscais e as Contas das Companhias Petrolíferas por referência aos exercícios de 2018 e 2019 e o Fornecimento de um Aplicativo Informático

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Diário da República III.ª Série n.º 158 de 12 de Setembro de 2019 (Actos Societários)

  • Cooperativa Agro-Pecuária Chindongo Ulundo, R.L.
  • CEQTV- Comércio, Indústria, Serviços e Telecomunicações, Limitada
  • VISOTECH- Comércio e Serviços, Limitada
  • GESCHIQUETE- Segurança Privada, (SU), Limitada
  • TRANSVIANA- Transportes Rodoviários de Viana, Limitada
  • STEROPES- Comércio Geral, Limitada
  • Clarimed, Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 157 de 11 de Setembro de 2019 (Actos Societários)

  • C.C.B.L. – Coca-Cola Bottling (Luanda), S.A.
  • Rede das Instituições do Ensino Superior de Formação de Professores em Angola
  • BAIDER MAX – Comércio e Serviços, Limitada
  • Cooperativa Agro-Pecuária Vida Renovada, R.L.
  • Cooperativa Agro-Pecuária Mwetcheno, R.L.
  • Associação Provincial de Futebol de Salão de Benguela
  • Camaisa & Filhos, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 119 de 13 de Setembro de 2019

Resolução n.º 56/19

Assembleia Nacional

Sumário: Aprova o Relatório Anual de Actividades da Procuradoria Geral da República, referente ao ano de 2017.

Decreto Executivo n.º 222/19

Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa. – Revoga o Decreto Executivo n.º 486/18, de 8 de Novembro, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.