Categoria: Diário da República

Diário da República III.ª Série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2020 (Actos Societários)

  • Inajosa Lineha & Filhos, Limitada
  • Barbosa & Wadiwala, Limitada
  • Centro de Estudos e Atenção à Criança em Risco
  • APROJECTOS – Consultoria e Gestão, S.A.
  • Dream Electrónicos & Acessórios (SU), Limitada
  • NOOLAH CONCEPT BRANDS – Comércio e Serviços, Limitada
  • CUILO & KILUANGE – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 7 de 10 de Janeiro de 2020 (Actos Societários)

  • Nasswfeli, Limitada
  • Promadis, Limitada
  • Empresa de Recolha de Resíduos de Angola, Limitada
  • LIFEWORK – Centro Médico, Limitada
  • Metumokena João de Deus
  • SUNJIAN – Comércio e Indústria (SU), Limitada
  • LM-LUMAR – Prestação de Serviços e Comércio, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 3 de 9 de Janeiro de 2020

Aviso n.º 1/20

Banco Nacional de Angola

Sumário: Altera o artigo 5.º do Aviso n.º 5/18, de 17 de Julho, sobre o Licenciamento pelo Banco Nacional de Angola

Aviso n.º 2/20

Banco Nacional de Angola

Sumário: Estabelece as regras e procedimentos que devem ser observados na realização de Operações Cambiais de Invisíveis Correntes por pessoas colectivas. – Revoga o Aviso n.º 13/13, de 6 de Agosto, bem como todas as disposições normativas que contrariem o estabelecido no presente Aviso

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BNA emite novo Instrutivo [Aviso n.º 02/2020]

Aviso n.º 02/2020 de 9 de Janeiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Regras e Procedimentos para a Realização de Operações Cambiais de Invisíveis Correntes por Pessoas Colectivas

PUBLICAÇÃO: 17-01-2020

EM VIGOR A: 17-01-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA – Novas regras e procedimentos para a realização de operações cambiais de invisíveis correntes por pessoas colectivas – [17/01/2020]

O Banco Nacional de Angola, no âmbito do processo em curso de liberalização gradual do mercado cambial, alterou os procedimentos administrativos relacionados com as operações de invisíveis correntes das empresas residentes cambiais, destacando-se:
  • a eliminação da obrigatoriedade de licenciamento dos contratos de prestação de serviço celebrados com entidades não residentes cambiais, independentemente do seu valor;
  • a dispensa do envio de cópia dos contratos ao BNA; 
  • o aumento do valor das operações que obrigam à celebração de um contrato, de 1.000.000 Kz,  para USD 25.000.

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