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Categoria: Diário da República
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Instrutivo Nº 02/2019 de 03 de Janeiro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma)
TEMA: Sistema Financeiro
ASSUNTO: Dever de Prestação de Informação aos Clientes sobre o Fundo de Garantia de Depósitos
PUBLICAÇÃO: 18-01-2019
EM VIGOR A: 18-01-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Diário da República Iª Série n.º 10 de 18 de Janeiro de 2019
Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/19
Presidente da República
Sumário: Obriga a utilização da Escala Longa para a escrita e leitura dos grandes números na República de Angola. – Revoga a Portaria n.º 17640, de 6 de Abril de 1960
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Diário da República Iª Série n.º 9 de 16 de Janeiro de 2019
Rectificação n.º 5/19
Secretariado do Conselho de Ministros
Sumário: Rectifica a indicação numérica do Anexo III do Decreto Presidencial n.º 250/18, de 30 de Outubro, publicado no Diário da República n.º 165, I Série, que aprova o Regulamento da Lei do Investimento Privado
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Diário da República Iª Série n.º 8 de 15 de Janeiro de 2019
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