Categoria: Diário da República

Diário da República III Série n.º 44 de 20 de Março de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

Olho Singelo, Limitada
H.A.A3 – Comércio & Prestação de Serviços, Limitada
TCHIFUATI – Comércio & Serviços (SU), Limitada
O CANTINHO DA ROCHA – Comércio Geral (SU), Limitada
TININHA B.G. – Prestação de Serviços (SU), Limitada
SINCARE – Prestação de Serviços, S.A.
F. CAPENDA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
SOMSLART – Comércio Geral, Limitada
MEDIA DESPORTIVA – Difusão de Informação (SU), Limitada
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Diário da República I.ª Série n.º 38 de 21 de Março de 2019

Decreto Presidencial n.º 84/19
Presidente da República
Sumário: Aprova a atribuição do Subsídio aos Combustíveis para a produção agrícola e pesqueira

Decreto Presidencial n.º 87/19
Presidente da República
Sumário: Ajusta o montante das pensões do nível de protecção social obrigatória. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 93/17, de 7 de Junho

Decreto Presidencial n.º 89/19
Presidente da República
Sumário: Fixa para Kz: 21 454,10 o salário mínimo nacional garantido único. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 91/17, de 7 de Junho

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Diário da República III Série n.º 43 de 19 de Março de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

Colégio Rosa Alcanjo, Limitada
PAULINO DALA JAMBA – Comércio e Serviços, Limitada
DAVID LOIVE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
EXPLORARQ – Prestação de Serviços (SU), Limitada
NICA DO ARRANJO – Comércio e Serviços (SU), Limitada
J. NZAKUDI – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Joana Manuel Miguel & Filhos, Limitada

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Diário da República III Série n.º 42 de 18 de Março de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

Gina Cakes, Limitada
José Chimita & Filhos, Limitada
Crezeca, Limitada
Marknet Angola, Limitada
ELECTROQUIFAS – Montagem, Reparação e Manutenção de Instalações Eléctricas.
Associação Távola Redonda.
R & R – Promoção Imobiliária(SU), Limitada
MESTRE AKINO – Indústria de Carnes, Limitada

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Diário da República I.ª Série n.º 37 de 20 de Março de 2019

Decreto Presidencial n.º 81/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o modelo de governação do processo de revisão da Estratégia de Desenvolvimento Nacional de Longo Prazo, Angola-2025

Decreto Presidencial n.º 82/19
Presidente da República
Sumário: Exonera António Maria Sita do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província de Luanda e Comandante Provincial da Polícia Nacional

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Diário da República I.ª Série n.º 36 de 19 de Março de 2019

Decreto Presidencial n.º 77/19
Presidente da República
Sumário: Reduz por comutação para 6 meses de prisão as penas aplicadas pela 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda no Processo n.º 058/16-D a Celestino Ferreira Leonardo, David Rufino Essanjo, Domingos Fernando, Francisco Feca, Mário Pinto, Paulo André Tomás Camambala, Raimundo Chiquete e Xavier Fernando, e extingue os efeitos de condenação previstos no n.º 4 do artigo 75.º e no artigo 76.º do Código Penal

Decreto Presidencial n.º 78/19
Presidente da República
Sumário: Estabelece os termos e condições para a reorganização da gestão da construção, mediação imobiliária e comercialização das habitações, espaços comerciais e outros activos imobiliários que integram o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação

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