Diplomas publicados nos Diários da República de 14 e 15 de Novembro de 2018
Continue reading “Diários da República: 171 (14/11) e 172 (15/11)”
Categoria: Diário da República
Despacho n.º 6/18
Tribunal Supremo
Sumário: Cria uma Comissão de Trabalhos para proceder ao levantamento, localização, avaliação do estado e recuperação de todos os bens, móveis e imóveis, e de todos os valores monetários, apreendidos durante a instrução dos processos conhecidos como burla no BNA e declarados perdidos a favor do Estado por sentença judicial
Diário da República Iª Série n.º 167 de 8 de Novembro de 2018
Diplomas publicados nos Diários da República de 8, 9, 12 e 13 de Novembro de 2018
Continue reading “Diários da República: 167 (8/11), 168 (9/11), 169 (12/11) e 170 (13/11)”
Diplomas publicados no Diário da República de 30 de Outubro de 2018
Continue reading “Diário da República n.º 166 de 7 de Novembro”
Diplomas publicados no Diário da República de 30 de Outubro de 2018
Decreto Presidencial n.º 250/18
Presidente da República
[Clique aqui para consultar o Diploma Legal]
Sumário: Aprova o Regulamento da Lei do Investimento Privado. – Revoga toda legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente os Decretos Presidenciais n.os 182/15 e 164/17, de 30 de Setembro e 12 de Julho
Continue reading “Diário da República n.º 165 de 30 de Outubro”
CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:
Continue reading “Diário da República III Série n.º 206 de 9 de Novembro (Actos Societários)”
CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:
Continue reading “Diário da República III Série n.º 205 de 8 de Novembro (Actos Societários)”
CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:
Continue reading “Diário da República III Série n.º 204 de 7 de Novembro (Actos Societários)”
CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:
Continue reading “Diário da República III Série n.º 203 de 6 de Novembro (Actos Societários)”
CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:
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