Directiva n.º 02/DCC/2019 de 14 de Maio de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Política Cambial
ASSUNTO: Definição de “atrasos cambiais”
PUBLICAÇÃO: 16-05-2019
EM VIGOR A: 16-05-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Categoria: Diário da República
Instrutivo n.º 04/2019 de 26 de Abril de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Sistema de Pagamentos
ASSUNTO: Sistema Financeiro
– Concessão de Crédito
PUBLICAÇÃO: 26-04-2019
EM VIGOR A: 26-04-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
Instrutivo sobre Boas Práticas na Concessão de Crédito
Considerando a necessidade de promover a concessão responsável de crédito, minimizando o risco de incumprimento e assim assegurar, simultaneamente, a
CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:
KHUDHYOKAN – Comércio e Serviços, Limitada
DATER – Comércio e Serviços (SU), Limitada
MEKONEN MESFIN – Comércio Geral (SU), Limitada
M.J.A. Manuel & Filhos, Limitada
M. ABDELOUAHAB – Comércio Geral (SU), Limitada
PEDRA DE CUME – Comércio Geral, Limitada
T.V. HOÁN – Comércio e Serviços (SU), Limitada
EDNI SILVA – Prestação de Serviços, Limitada
Continue reading “Diário da República III Série n.º 60 de 16 de Abril de 2019 (Actos Societários)”
CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:
Colégio Simão Ntambu (SU), Limitada
KUMBUNET – Prestação de Serviços, Limitada
MÁRIO & ADÉRITO – Comércio Geral, Limitada
PREDIMASSI – Imobiliária, Limitada
PETABYTE – Prestação de Serviços, Limitada
Fernando Calande Comercial (SU), Limitada
LIBERGEST – Hotelaria e Turismo, Limitada
SAINT – GOBAIN WEBER – Indústria de Argamassa, Limitada
Continue reading “Diário da República III Série n.º 59 de 15 de Abril de 2019 (Actos Societários)”
Lei n.º 4/19
Assembleia Nacional
Sumário: Altera os artigos 1.º, 5.º, 11.º, 13.º, 14.º, 16.º, 17.º, 18.º, 58.º, 59.º, 66.º, 71.º e 75.º da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, que aprova o Código do Imposto Industrial
Lei n.º 5/19
Assembleia Nacional
Sumário: Altera os artigos 4.º, 16.º e 44.º da Lei n.º 10/04, de 12 de Novembro – Lei das Actividades Petrolíferas
Continue reading “Diário da República I.ª Série n.º 53 de 18 de Abril de 2019”
Directiva n.º 03/DEE/DSB/DRO/2019 de 28 de Março de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)
TEMA: Política Monetária
ASSUNTO: Envio de Informação Adicional sobre os Novos Créditos e Depósitos através do Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras – SSIF
a) Informação mensal
b) Bancos Comerciais
PUBLICAÇÃO: 16-04-2019
EM VIGOR A: 16-04-2019
DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras
