Categoria: Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 189 de 6 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Juventude e Desportos)
I
06/10/2021
Aprova a alteração do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Executivo n.º 255/20, de 29 de Outubro, que aprova o Regulamento do Registo das Associações Juvenis e Estudantis.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 7 CCC1 – Kampandza, Escola Primária n.º 19 CCC1 do Ndamu-Ndamu e Escola Primária n.º 10 CCC1 – 11 de Novembro, sitas no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 11 CCC3 – 22 de Novembro, Escola Primária n.º 7 CCC3 – 1.º de Maio, Escola Primária n.º 3 CCC3 – Comandante Sumba Mikongo, Escola Primária n.º 5 CCC3 – 4 de Abril, Escola Primária n.º 12 CCC3 – do 22 Cuchi, Escola Primária n.º 15 CCC3 – 10 de Dezembro e Escola Primária n.º 17 CCC3 – Simione Mucune, sitas no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 188 de 5 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
05/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 79 CCM2 – Muene Vunongue, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
05/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 303 – Kitongola, Escola Primária n.º 304 – Kala Kizua, Escola Primária n.º 317 – Mifuma, Escola Primária n.º 330 – Sassa Povoação, Escola Primária n.º 308 – Quirindo, Escola Primária n.º 341 – Mazando, Escola Primária n.º 324 – Ludi II,Escola Primária n.º 332 – Lembeca, Escola Primária n.º 361 – Pica e Escola Primária n.º 349 – Caçamba, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
05/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 309 – Kassari, Escola Primária n.º 320 – Ludi I, Escola Primária n.º 335 – Jungo e Escola Primária n.º 302 – Kijoão Mens, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 187 de 4 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
04/10/2021
Determina que Vância de Fátima da Silva Costa cessa as funções de Técnica da Assessoria do Secretariado Permanente do Conselho Nacional de Águas.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
04/10/2021
Desvincula Raúl Bernardo Quijimbuete, Auxiliar Administrativo Principal, do quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, para efeitos de reforma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
04/10/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração do Contrato de fornecimento e instalação de apetrechos na Unidade Protocolar, no valor de EUR 8 462 000,00 acrescido de 14% de IVA, a ser celebrado com a empresa Modenese Gastone Interiors, S.R.L, do Contrato de empreitada de trabalhos complementares de infra-estruturas técnicas e instalação de equipamentos na mesma Unidade Protocolar, no valor de EUR 1 612 989, 37, acrescido de 14% de IVA, a ser celebrado com a empresa OMATAPALO – Engenharia e Construção, S.A., e do Contrato de fiscalização da referida empreitada, no valor de EUR 453 374, 52, acrescidos de 14% de IVA, a ser celebrado com a empresa Dar Angola Consultoria, Limitada, delega competência ao Director do Gabinete de Obras Especiais (GOE), com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedImento, para a celebração dos Contratos, e autoriza a Ministra das Finanças a inscrever o projecto no Programa de Investimento Público (PIP) e assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos mencionados Contratos.

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Diário da República – I.ª Série n.º 186 de 1 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
01/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 360 – Boa Esperança II, Escola Primária n.º 336 – Balacen, Escola Primária n.º 305 – Kimaria, Escola Primária n.º 354 – Tomba e Escola Primária n.º 370 – Quicabo-Sede, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
01/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 6 CCM2 do Pandera, Escola Primária n.º 100 CCM2 – Missionária, Escola Primária n.º 49 CCM2 do Fio, Escola Primária n.º 54 CCM2 do Chipeio, Escola Primária n.º 56 CCM2 – Wayombua, Escola Primária n.º 87 CCM2 do Bairro Paz, Escola Primária n.º 90 CCM2 – Mulemba da Paz e Escola Primária n.º 53 CCM2 do Mucundi, sitas no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
01/10/2021
Aprova o Regulamento de Uniformes de Uso Exclusivo da Polícia Nacional de Angola. – Revoga o Decreto n.º 77/08, de 19 de Setembro.

Diário da República – I.ª Série n.º 185 de 30 de Setembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
30/09/2021
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga os Decretos.

Diário da República – I.ª Série n.º 184 de 29 de Setembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 38 CCC4 -14 de Abril, Escola Primária n.º 3 CCC4 do Samaria e Escola Primária n.º 13 CCC4 do Lievela, sitas no Município do Cuíto Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 21 – de Kapa Kuito, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 231 – Bairro Hote, sita no Município de Ambaca, Província do Cuanza-Norte, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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