CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:
J. J. F. & Filhos, Limitada
PEDRO TXISSEQUEDI MATAMBA – Comércio Geral (SU), Limitada
CANTINHO DA LASSALETE DE JESUS – Comércio a Retalho (SU), Limitada
DITUTALA RAFAEL – Comércio Geral (SU), Limitada
Peterval Soluções Elétricas, Limitada
Miguel Ângel, Limitada
MAVUNSAL – Comércio e Serviços, Limitada
ZEGRI – Ambiente & Decoração, Limitada
V.A.CH, Limitada
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Despacho Presidencial n.º 57/19
Presidente da República
Sumário: Autoriza a despesa no valor de EUR 82 265 799,93 e abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, com base no critério material, para aquisição de serviços especializados de Tecnologia de Informação e Comunicação
Despacho n.º 25/19
Ministério das Finanças
Sumário: Aprova o Manual de Procedimentos de Compensação de Créditos não Tributários por Dívidas Tributárias, bem como o respectivo fluxograma
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Resolução n.º 25/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova o Relatório de Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao IV Trimestre, do Exercício Económico de 2017
CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:
AGOSTINHO TANDO – Prestação de Serviços (SU), Limitada
DOMINGOS ARMANDOS SABINO – Prestação de Serviços e Construção Civil, Limitada
BOMJOVEM LUNELA – Comércio Geral (SU), Limitada
P.J. VUNDA – Comércio Geral (SU), Limitada
YANAHER – Comércio Geral (SU), Limitada
SENHOR PADEIRO – Comércio e Serviços, (SU), Limitada
KIBROM TEKLU – Comércio Geral (SU), Limitada
MATEUS JOAQUIM – Editora e Produtora (SU), Limitada
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Decreto Executivo n.º 104/19
Ministério do Ambiente
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo
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Despacho n.º 4/19
Vice-Presidente da República
Sumário: Revoga o Despacho Interno n.º 8/19, de 15 de Fevereiro, sobre o procedimento de Contratação Simplificada para a Prestação do Serviço de Manutenção de Viaturas afectas aos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, e adopta o Procedimento de Concurso Limitado por Convite, visando a promoção da justiça, da concorrência, da igualdade e da transparência, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, delega poderes a Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel, Directora da Administração e Finanças, para, em nome e representação dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, proceder à assinatura do Contrato, e cria a Comissão de Avaliação do Concurso
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