Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Chicala Cholossapi – Chicala e Escola Primária de Canjungue – Chicala, sitas no Município de Chic ala Cholohansia, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 5.087 – Beata Liduina, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar São Francisco de Assis, sita no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 69 – Comandante Noventa, sita no Municipio do Cuito, Província do Bié, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Lombuale – Dr. Pacheco Francisco, sita no Município da Nharéa, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar de Chiombo, sita no Município do Andulo, Província do Bié, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Estabelece as regras e procedimentos para o alargamento da Rede Bancária que as Instituições Financeiras Bancárias devem cumprir.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.° 256 de Caindo, Escola Primária n.° 255 de Tema, Escola Primária n.° 257 de Cabôco, Escola Primária de Mabubu, Escola Primária n.° 218 de Mbuela, Escola Primária n.° 219 de Nsosso Sede, Escola Primária a° 224 de Mabibe, Escola Primária n.° 244 de Kinuanza Sacala e Escola Primária n.° 230 de Quinguieki – 14, sitas no Município da Damba, Provincia do Uige, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quimcngo, Escola Primária de Encontro, Escola Primária de Santa–Norte, Escola Primária de Morro e Escola Primária de Mafuani – A, sitas no Município de Milunga, Província do Urge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Sala Bongui e Escola Primária n.° 222 de Luzuanda, sitas no Município da Damba, Província do Uige, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.° 273 de Kokilo Kinguari, sita no Município da Damba, Provincia do Uige, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária a° 627 de Nkuso Sede, Escola Primária n.° 245 de Nkama Ntambo Sede, Escola Primária n.° 251 de Baka e Escola Primária n.° 241 de Missão Ndemba, sitas no Município da Damba, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pes¬soal das Escolas criadas.

Estabelece o capital social mínimo das Instituições Financeiras Bancárias sob a supervisão do Banco Nacional de Angola. – Revoga o Aviso n.º 2/18, de 2 de Março, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 86 – Sede, Escola Primária n.º 621 de Lêmboa Sede e Escola Primária n.º 259 de Kicongo, sitas no Município da Damba, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 7 de Bulungungo, sita no Município de Dange-Quitexe, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.