Categoria: Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 168 de 21 de Outubro de 2020

Decreto Presidencial n.º 272/20

Presidente da República

Sumário: Aprova a alteração aos artigos 11.º, 32.º, 44.º, 53.º, 90.º e adita o 90.º-A, todos do Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho. – Revoga a Rectificação n.º 28/19, de 2 de Setembro, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 273/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 109/11, de 26 de Maio

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Diário da República III.ª Série n.º 113 de 30 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • Cooperativa Agro-Pecuária da Aldeia Salombinja Embala de Cateia – Camacupa, R. L.
  • 3F-NAHAMBO. COM – Comércio e Serviços, Limitada
  • BIOCENTRO – Laboratórios de Análises Clínicas, Limitada
  • HSI – Honorata Sociedade de Investimentos, S. A.
  •  SIMPLE TRADE – Comércio e Serviços, Limitada
  • WORKWELL SOLUTIONS – Prestação de Serviços, Limitada
  • SHAREBIS – Prestação de Serviços, Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 112 de 28 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • Cooperativa Kupemba
  • Manuel Tchitonga & Filhos, Limitada
  • AFRIPEDRO – Comercial, Limitada
  • F.C. Chambassuco & Filhos, Limitada
  • Gunza & Gracieth, Limitada
  • Tozildy & Filhos, Limitada
  • F.R. JAMBA – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 111 de 25 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • YOKA ENDA – Comércio e Indústria, Limitada
  • Arling & Inglês, Limitada
  • ROMAPRYL – Prestação de Serviços, Limitada
  • Luchet e Filhos, Limitada
  • MMENT – Prestação de Serviços, Limitada
  • BRAIVAN – Comércio e Serviços (SU), Limitada
  • EYULO – Comércio e Serviços (SU), Limitada

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Diário da República III.ª Série n.º 110 de 24 de Setembro de 2020 (Actos Societários)

  • Cooperativa de Camponeses do Vale de Luhuvo
  • Associação Agro-Pecuária Hoji-ya-Henda – Chiquendula
  • Cooperativa de Camponeses Ukãi Ongunja
  • Cooperativa Flor do Campo
  • Associação Provincial do Ensino Privado do Huambo
  • J. Sonhi – Comercial (SU), Limitada
  • AL K. Barada, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 167 de 20 de Outubro de 2020

Carta de Adesão n.º 8/20

Presidente da República

Sumário: Dá por firme e válido o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e garante que será rigorosamente observado

Decreto Presidencial n.º 271/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector dos Petróleos. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho n.º 127/03, de 25 de Novembro

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