Categoria: Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 102 de 9 de Agosto de 2019

Decreto Presidencial n.º 253/19
Presidente da República
Sumário: Aprova a abertura do crédito adicional no montante de Kz: 7 428 710 863,47 para suportar as despesas relacionadas com a Expansão de Unidades Operacionais Externas do Serviço de Inteligência Externa

Decreto Presidencial n.º 254/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Técnico-Profissional. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 90/04, de 3 de Dezembro

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Diário da República III.ª Série n.º 132 de 7 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

ACGA – Associação Angolana Corporate Governance Association.
Jcdecaux Angola, Limitada
Congregação das Irmãs de São Francisco de Sales – Salésias, Delegação de Angola – Nossa Senhora da Visitação.
RODHEJA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
RMK – Produção, Importação e Exportação (SU), Limitada
BELMARC – Comércio & Serviços, Limitada
Cooperativa Agro-Pecuária, Industrial e Pesca – Caule Germinante, R.L.
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Diário da República III.ª Série n.º 131 de 6 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

Cristino Pascoal & Filhos, Limitada
GEOMATPRO SOLUTIONS – Prestação de Serviços, Limitada
Associação de Pescas de Benguela
Colégio Jelpedvas, Limitada
ART-PREMI – Prestação de Serviços, Limitada
KCPG21 – Comércio e Serviços, Limitada
EDCGPS – Prestação de Serviços (SU), Limitada
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Diário da República – I.ª Série n.º 101 de 5 de Agosto de 2019

Decreto Presidencial n.º 250/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Programa de Privatizações para o Período de 2019-2022, denominado PROPRIV

Decreto Presidencial n.º 251/19
Presidente da República
Sumário: Dá por findo o mandato de Abel Epalanga Chivukuvuku, antigo Presidente da Coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA – CE), da função de membro do Conselho da República.

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Diário da República III.ª Série n.º 130 de 5 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

PEONY – Comércio e Indústria, Limitada
Monthe Real, Limitada
MARIA CHILOYA – Comércio e Serviços (SU), Limitada
Associação Solidária de Tchivinguiro
Assembleia Espiritual de Cristo em Angola
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Diário da República III.ª Série n.º 129 de 2 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

OVAVA ATALALA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
FAMI-FACOM – Comércio Geral (SU), Limitada
PETROJAF – Comércio e Serviços (SU), Limitada
Anónima Tupiuca, S.A.
Z.C. TOMÁS – Consultoria, Limitada
NEVES & LUDE INVESTIMENTOS – Comércio e Serviços, Limitada
KIASIMBA – Prestação de Serviços, Limitada
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