Categoria: Justiça

A relação entre o jornalismo e o poder em Angola

A recente eleição de jornalistas para o Comité Central e Bureau Político do MPLA reacendeu o debate sobre questões éticas do jornalismo em Angola. E há quem diga que há “agentes infiltrados” nas redações. A eleição das jornalistas Joana Tomás, diretora do canal internacional da Televisão Pública de Angola (TPA), e Djamila dos Santos, pivot do telejornal da TV Zimbo, para o Bureau Político e Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), respetivamente, durante o Congresso Extraordinário do partido, no último fim de semana, virou assunto nas redações angolanas. Isto porque ambas ainda não manifestaram interesse em se afastar da profissão para assumir as atividades no partido.

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João Lourenço cumpriu a promessa de “colocar sal na gasosa”?

Durante a campanha eleitoral de 2017, o então candidato do MPLA João Lourenço prometeu combater a corrupção. Analistas mostram-se reticentes quanto ao cumprimento desta promessa e falam em “justiça seletiva” em Angola.

Foi precisamente em junho de 2017, durante a campanha eleitoral, na província angolana do Zaire, norte de Angola, que o atual Presidente João Lourenço prometeu “colocar sal na gasosa”, ou seja, combater a corrupção – algo que está presente em quase todos os setores da vida do país.

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Caso Odebrecht: Caíram Presidentes na América Latina, mas há “silêncio” em Angola

Os negócios da Odebrecht em Angola voltam a ser alvo de questionamento, pouco depois de um antigo ministro ser detido em Moçambique por alegado envolvimento num esquema de corrupção relacionado com a construtora brasileira. Ativistas e políticos da oposição angolana questionam: se o Ministério Público moçambicano investigou as denúncias de corrupção em que a construtora brasileira estará envolvida, porque que é que a Procuradoria angolana não faz o mesmo? Mas o “silêncio” permanece e as críticas aos órgãos do país continuam. Entretanto, passam mais de dois anos desde que a Odebrecht admitiu ter pago subornos.

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“Notas Sobre o Presidente da República e o Tribunal Constitucional” [12 de Junho de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

“Decorreu por estes dias em Luanda o V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, onde o presidente da República João Lourenço proferiu um discurso entusiasta acerca do Estado de Direito, a independência dos juízes e a importância dos Tribunais Constitucionais.

Como sempre, João Lourenço disse à audiência aquilo que ela queria ouvir, enaltecendo o papel dos tribunais, a necessidade da reforma judiciária e o caminho rumo à Justiça que Angola tem vindo a trilhar. Contudo, alguém, por ignorância ou maldade, “passou uma rasteira” ao presidente, demonstrando, mais uma vez, a incapacidade ou a tendência sabotadora daqueles que rodeiam João Lourenço.

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“Jean-Claude em vias de ganhar na Suíça: As Contradições do Combate à Corrupção em Angola” por Rui Verde no Maka Angola

“O «Novo Jornal de Zurique» (Neue Zürcher Zeitung) noticiou recentemente, pela mão de Stefan Häberli, que o Ministério Público federal da Suíça ia arquivar o processo de investigação que tinha aberto contra Jean-Claude Bastos de Morais.

Recordemos que Jean-Claude era o gestor do Fundo Soberano de Angola, amigo e sócio de José Filomeno dos Santos (Zenú), tendo estado em prisão preventiva em Angola juntamente com este durante seis meses. Jean-Claude foi libertado em Março de 2019, em circunstâncias nunca legalmente esclarecidas, mas que na prática corresponderam a um “acordo” que fez com a Procuradoria-Geral angolana: em troca do arquivamento dos processos contra si, Jean-Claude daria acesso aos montantes no valor de cerca de três biliões de dólares que geria.

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Juristas questionam morosidade do caso “Manuel Vicente”

O processo aberto em Portugal contra o antigo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, e enviado em Maio de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola para ouvir o agora deputado do MPLA, continua em banho-maria.

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