Categoria: Orçamento de Estado

Fiscalidade, Orçamento de Estado, Política, Publicações Externas

OGE 2020 aprovado pelo parlamento angolano com chumbo da oposição

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2020, com 132 votos a favor do MPLA, 50 contra da UNITA e CASA-CE (oposição) e duas abstenções do PRS.

A proposta do OGE 2020, que estima receitas e despesas de cerca de 15 biliões de kwanzas (mais de 27 mil milhões de euros) subiu hoje ao plenário para votação final durante a terceira reunião extraordinária da presente legislatura, depois da sua apreciação e votação na especialidade.

Continue reading “OGE 2020 aprovado pelo parlamento angolano com chumbo da oposição” →

Fiscalidade, Orçamento de Estado, Política, Publicações Externas

Decreto define regras para o encerramento do exercício financeiro 2019

Já está em vigor o Decreto Executivo 327/19 que aprova as instruções para o encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e assegura a elaboração eficiente da Conta Geral do Estado. O documento, assinado pela Ministra das Finanças, foi publicado em Diário da República no dia 4 de Novembro e estabelece as regras e procedimentos a observar no processo de encerramento do exercício financeiro do corrente ano, que encerra a 31 de Dezembro.

Continue reading “Decreto define regras para o encerramento do exercício financeiro 2019” →

Divida Pública, Economia, Orçamento de Estado, Publicações Externas

Ministério das Finanças de Angola publica relatório com dívidas em atraso

O Ministério das Finanças de Angola começa a publicar em Dezembro na sua página electrónica um relatório em que dá conta das dívidas do Estado aos agentes económicos, informou recentemente em Luanda o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Osvaldo João.

O secretário de Estado, que prestava declarações à margem de uma reunião com deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, ocorrida a 22 de Novembro, disse ainda que a publicação do referido relatório resulta de uma exigência do Fundo Monetário Internacional, no âmbito do Programa Ampliado de Financiamento que tem com Angola.

Continue reading “Ministério das Finanças de Angola publica relatório com dívidas em atraso” →

Divida Pública, Economia, Orçamento de Estado, Publicações Externas

Mais de metade do Orçamento 2020 de Angola é para pagar dívida pública – Governo

Mais de metade do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 de Angola, no valor de cerca de 15 biliões de kwanzas (mais de 27 mil milhões de euros), é para pagar a dívida pública, com um peso de 90% do PIB.

A informação foi hoje avançada pelo ministro de Estado para a Economia, Manuel Nunes Júnior, no final da cerimónia de entrega da proposta de OGE para 2020 na Assembleia Nacional.

Segundo Manuel Nunes Júnior, o Governo vai dar ao OGE 2020 prioridade para a consolidação fiscal, com particular realce para o controlo da dívida pública e ao relançamento da atividade económica em Angola, com o objetivo de sair “do campo negativo de crescimento” e a retoma da economia.

Continue reading “Mais de metade do Orçamento 2020 de Angola é para pagar dívida pública – Governo” →

Divida Pública, Economia, Orçamento de Estado, Publicações Externas

Presidente vai gastar mais 16 milhões USD até final do ano

O Presidente da República pretende gastar mais 16 milhões USD em deslocações até ao final do ano, um aumento de 32% face ao valor previsto no Orçamento Geral do Estado revisto deste ano.

O adicional de 5,9 mil milhões Kz servirá para suportar a agenda nacional e internacional de João Lourenço. Este acréscimo significa que a Secretaria Geral do Presidente da República deverá gastar no total 24,4 mil milhões Kz em vez da verba inicialmente cabimentada de 18,4 mil milhões Kz.

Continue reading “Presidente vai gastar mais 16 milhões USD até final do ano” →

Divida Pública, Economia, Orçamento de Estado, Publicações Externas

Angola e FMI estão empenhados em manter dívida nos 90% do PIB – Governo

A secretária de Estado do Orçamento de Angola disse hoje que o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão empenhados em limitar o rácio da dívida pública face ao PIB no valor atual de 90%.

Em entrevista à agência de informação financeira à margem do Fórum Económico Mundial sobre África, que decorre esta semana na Cidade do Cabo, a governante angolana mostrou-se esperança que o Fundo aprove o desembolso da segunda tranche do Programa de Financiamento Ampliado de 3,7 mil milhões de dólares (cerca de 3,3 mil milhões de euros) e mostrou-se convergente na necessidade de limitar a subida da dívida pública.

Continue reading “Angola e FMI estão empenhados em manter dívida nos 90% do PIB – Governo” →