Categoria: Política

MINFIN esclarece preços de referência

O Ministério das Finanças tomou conhecimento da proliferação nas redes sociais de uma lista intitulada “Tabela de Preços Oficiais Actualizada (16 de Outubro) de Produtos da Cesta Básica com IVA incorporado”, com a estampa da insígnia da República e a inscrição “Ministério das Finanças”, no seu cabeçalho, passando a falsa informação de que a mesma foi produzida e publicada por aquele ministério, bem como outras informações, cálculos e aproximações relativas aos preços de referência oficialmente e informamos a opinião pública nacional e operadores económicos que tais informações não têm qualquer respaldo legal e não devem ser tidas como regra ou procedimento a seguir, como orientação daquele Ministério, em matéria de regulação de preços.
Continue reading “MINFIN esclarece preços de referência”

Ministério das Finanças de Angola denuncia lista de preços com IVA falso

O ministério angolano das Finanças (MINFIN) alertou hoje para a existência de uma suposta lista de preços dos produtos da cesta básica, atualizados com o valor do IVA, que não tem qualquer enquadramento legal.

Com a entrada em vigor do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) em Angola, a 01 de outubro, têm-se multiplicado também as denúncias de especulação, tendo sido registados nos primeiros três dias, pelo menos, 453 casos. Continue reading “Ministério das Finanças de Angola denuncia lista de preços com IVA falso”

Privatizações vão pagar atrasados

Nesta primeira entrevista concedida à imprensa depois de investida no cargo, a titular do pelouro das Finanças fala das negociações que conduz com representantes da alta finança internacional em Washington, onde lidera a participação angolana nas reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI.

Está em Washington para chefiar uma delegação do Governo às reuniões anuais do Banco Mundial e FMI: qual é exactamente a vossa agenda e objectivos?

Vamos participar num conjunto de reuniões estatutárias uma vez que Angola é membro do FMI e BM e, nesta conformidade, temos direito de voto em várias matérias. Como governador, Angola tem de participar e estamos aqui na qualidade de membros e, nessas reuniões, vamos apreciar os documentos que são submetidos à consideração dos membros. Paralelamente a isso, temo-nos desdobrado em outras reuniões com os nossos parceiros para analisar o andamento das carteiras de projectos e acordos de financiamento que estão assinados e por assinar com instituições como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Internacional (IFC).

Continue reading “Privatizações vão pagar atrasados”

Fisco angolano estuda implementação de “tax free” dentro de dois anos

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana admitiu hoje regulamentar o “tax free”, previsto no código do IVA, dentro de dois anos, referindo que vai iniciar um estudo com técnicos do banco central para aferir o “comportamento das divisas”.

“O ‘tax free’ é uma realidade que muitos países adotaram. No código do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] já existe esse respaldo legal” para que se possa legislar relativamente “à implementação desse reembolso para os cidadãos estrangeiros”, afirmou Adilson Sequeira, diretor de Serviços do IVA.

Continue reading “Fisco angolano estuda implementação de “tax free” dentro de dois anos”

João Lourenço diz que PGR instaurou dez vezes mais inquéritos em dois anos

O Presidente da República de Angola congratulou-se hoje com os resultados da justiça nos dois anos de mandato, com dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores e recuperação de milhões de dólares para o Estado.

Discursando na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que o departamento de combate à corrupção da Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou 192 processos de inquérito de 2017 a 2019, face aos 18 entre 2012 e 2017, “ou seja, instaurou em dois anos dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores”.

Continue reading “João Lourenço diz que PGR instaurou dez vezes mais inquéritos em dois anos”

“Ou Ana Gomes prova o que afirma ou será acusada de difamação”

“A dr.ª Ana Gomes ou prova o que afirma ou será acusada de difamação”. É assim que Teixeira dos Santos reage às declarações de Ana Gomes na rede social Twitter, onde acusou Isabel dos Santos de lavar dinheiro “que se farta” e de usar o banco português EuroBic (onde a empresária angolana é acionista) para pagar as suas dívidas junto de outros bancos sem levantar suspeitas sobre a origem do dinheiro.

Continue reading ““Ou Ana Gomes prova o que afirma ou será acusada de difamação””