Categoria: Política

Fiscalidade, Orçamento de Estado, Política, Publicações Externas

Decreto define regras para o encerramento do exercício financeiro 2019

Já está em vigor o Decreto Executivo 327/19 que aprova as instruções para o encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e assegura a elaboração eficiente da Conta Geral do Estado. O documento, assinado pela Ministra das Finanças, foi publicado em Diário da República no dia 4 de Novembro e estabelece as regras e procedimentos a observar no processo de encerramento do exercício financeiro do corrente ano, que encerra a 31 de Dezembro.

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Divida Pública, Financiamentos, Política, Publicações Externas

Emissão de dívida pública em Angola mostra confiança crescente na economia – consultora
A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a emissão de dívida pública por Angola, esta semana, mostrou “confiança crescente na economia do país”, mas alertou para a necessidade de gerir cuidadosamente a dívida.

“Apesar de as taxas de juro serem altas pelos padrões das economias desenvolvidas, há uma melhoria face a emissões anteriores, o que mostra uma crescente confiança na economia, que está atualmente sujeita a várias reformas abrangentes lideradas pelo Presidente João Lourenço”, escrevem os analistas.

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Financiamentos, Fiscalidade, Política, Publicações Externas

Angola emite três mil milhões de dólares em Eurobonds

O Ministério anuncia hoje em comunicado que procedeu ontem, na bolsa de valores de Londres uma emissão global de três mil milhões de dólares, em duas tranches e com maturidades assinaladas.

Por MINFIN Em .

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 36/GCII/MINFIN/2019

Na sequência do Despacho Presidencial n.º 197/19, de 7 de Novembro, hoje, Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, no mercado financeiro de Londres, a República de Angola realizou, com sucesso, a emissão de Eurobonds no valor de 3 mil milhões de dólares americanos.  

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Fiscalidade, Política, Publicações Externas

Ministra das Finanças apela servidores públicos a encararem com coragem o processo de privatizações

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa conferiu posse nesta quarta-feira, 6 de Novembro, aos novos responsáveis do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE), da Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) bem como da Administração Geral Tributária (AGT).

Durante a cerimónia de empossamento a Titular da Pasta das Finanças apelou aos novos servidores públicos para que se foquem na melhoria contínua dos serviços que oferecem aos cidadãos e que encararem com coragem os desafios de reestruturação, especialmente tendo em vista o processo de privatizações em curso.

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Fiscalidade, Inflação, Política, Publicações Externas

Defesa do consumidor angolano diz que é preocupante aumento de preços devido ao IVA

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) angolano admitiu hoje que continua “preocupante” a situação do aumento de preços, que se verifica no país desde a aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), no princípio do mês.

O INADEC fez hoje um balanço do trabalho que realizou em torno do IVA e da subida dos preços no mercado de consumo angolano.

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Fiscalidade, Inflação, Política, Publicações Externas

MINFIN esclarece preços de referência

O Ministério das Finanças tomou conhecimento da proliferação nas redes sociais de uma lista intitulada “Tabela de Preços Oficiais Actualizada (16 de Outubro) de Produtos da Cesta Básica com IVA incorporado”, com a estampa da insígnia da República e a inscrição “Ministério das Finanças”, no seu cabeçalho, passando a falsa informação de que a mesma foi produzida e publicada por aquele ministério, bem como outras informações, cálculos e aproximações relativas aos preços de referência oficialmente e informamos a opinião pública nacional e operadores económicos que tais informações não têm qualquer respaldo legal e não devem ser tidas como regra ou procedimento a seguir, como orientação daquele Ministério, em matéria de regulação de preços.
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