Sonangol sai da Unitel e do negócio da Banca

A Sonangol projecta, no seu Programa de Regeneração, retirar-se do capital da Unitel, uma empresa fundada e participada pela empresária Isabel dos Santos, revelou ontem, em Luanda o presidente do Conselho de Administração da companhia.
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Aprovada convenção que elimina dupla tributação com Angola

O Governo português aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros, a convenção entre Portugal e Angola para evitar a dupla tributação de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal.

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Despacho n.º 6/18 Tribunal Supremo

Despacho n.º 6/18
Tribunal Supremo
Sumário: Cria uma Comissão de Trabalhos para proceder ao levantamento, localização, avaliação do estado e recuperação de todos os bens, móveis e imóveis, e de todos os valores monetários, apreendidos durante a instrução dos processos conhecidos como burla no BNA e declarados perdidos a favor do Estado por sentença judicial

Diário da República Iª Série n.º 167 de 8 de Novembro de 2018

16.11.2018 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 310,30 (Compra 309,91 Venda 310,68) – Variação (+/-) 0,00%
EUR 350,94 (Compra 350,53 Venda 351,35) – Variação (+) 0,12%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 312,24 (Compra 307,58 Venda 316,90) – Variação (+/-) 0,00%
EUR 353,15 (Compra 347,91 Venda 358,38) – Variação (+) 0,12%
2.2 –
Venda de Notas
USD 316,90 – Variação (+/-) 0,00%
EUR 358,38Variação (+) 0,13%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 385,00 – Variação (+/-) 0,00%
EUR 470,00 – Variação (+/-) 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 430,00 – Variação (+/-) 0,00%
EUR 465,00 – Variação (+/-) 0,00%

Governo angolano envia ao Parlamento convenções assinadas com Portugal

O Governo angolano remeteu hoje à Assembleia Nacional, para aprovação, os projetos de resolução que aprovam três convenções assinadas com Portugal durante a deslocação do primeiro-ministro português a Angola, em setembro último.
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Diário da República n.º 165 de 30 de Outubro

Diplomas publicados no Diário da República de 30 de Outubro de 2018

Decreto Presidencial n.º 250/18
Presidente da República
[Clique aqui para consultar o Diploma Legal]

Sumário: Aprova o Regulamento da Lei do Investimento Privado. – Revoga toda legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente os Decretos Presidenciais n.os 182/15 e 164/17, de 30 de Setembro e 12 de Julho
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