Diário da República – I.ª Série n.º 2 de 5 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 7.026, sita no Município da Quiçama, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Kandumbo, sita no Município doTchicala Tcholohanga, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 26 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Lázaro Vilinga – Cutato, sita no Município do Chinguar, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 1 de 4 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
04/01/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceus n.os 4 056 e 4 083, sitas no Município do Cacuaco, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 51 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
04/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu da Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
04/01/2021
Designa Vância de Fátima da Silva Costa, na qualidade de técnica em regime temporário, para integrar a Assessoria do Secretariado Permanente do Conselho Nacional de Águas.

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11.01.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 652,50 – Variação (+) 0,21%
EUR 798,57 – Variação (-) 0,60%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 659,84 (Compra 647,61 Venda 672,08) – Variação (+) 0,21%
EUR 810,54 (Compra 792,58 Venda 828,51) – Variação (-) 0,60%

2.2 – Venda de Notas
USD 672,08 – Variação (+) 0,21%
EUR 828,51 – Variação (-) 0,60%

2.3 – Multicaixa
USD 672,08 – Variação (+) 0,21%
EUR 828,51 – Variação (-) 0,60%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%

07.01.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 651,13 – Variação (+) 0,24%
EUR 803,37 – Variação (+) 0,62%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 658,46 (Compra 646,25 Venda 670,67) – Variação (+) 0,24%
EUR 815,42 (Compra 797,34 Venda 833,50) – Variação (+) 0,62%

2.2 – Venda de Notas
USD 669,09 – Variação (+) 0,24%
EUR 828,37 – Variação (+) 0,62%

2.3 – Multicaixa
USD 669,09 – Variação (+) 0,24%
EUR 828,37 – Variação (+) 0,62%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 795,00 – Variação (-) 0,63%
EUR 910,00 – Variação (-) 1,09%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 790,00 – Variação (-) 1,25%
EUR 900,00 – Variação (-) 2,17%

Diário da República – I.ª Série n.º 213 de 31 de Dezembro de 2020

Iª Série
Resolução n.º 49/20
 (Assembleia Nacional)
I
31/12/2020
Aprova as recomendações resultantes da apreciação e discussão do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2021.
Iª Série
Lei n.º 42/20
 (Assembleia Nacional)
I
31/12/2020
Aprova o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2021. – Revoga toda a legislação que o contrarie a presente Lei, nomeadamente o Anexo I a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º e o n.º 2 do artigo 51.º, ambos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pela Lei n.º 7/19, de 24 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/19, de 13 de Agosto, e os nºs 9 e 11 do artigo 13.º da Pauta Aduaneira, aprovada pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 10/19, de 29 de Novembro.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 212 de 30 de Dezembro de 2020

Iª Série
Decreto Executivo n.º 376/20
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu « 22 de Novembro », sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 375/20
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral, denominada Liceu n.º 1.145 – « Ngola Kiluanje », sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 53 salas de aulas, 159 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 374/20
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu Mártires da Canhala, sita no Município do Ekunha, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 373/20
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria os Liceus n.os 379 – « 4 de Fevereiro » e 382 « do Panguila », sitos no Município do Dande, Província do Bengo, com 12 salas de aulas,36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal dos Liceus criados.
Iª Série
Decreto Executivo n.º 372/20
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
30/12/2020
Prorroga o período de produção da Área de Desenvolvimento Grande Plutónio da concessão do Bloco 18 (Grande Plutónio), por um período de 5 anos, a contar de 26 de Abril de 2027.