Diário da República – I.ª Série n.º 191 de 8 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
08/10/2021
Cria 8 cursos de graduação, na Universidade Internacional do Cuanza, que conferem o grau académico de Licenciado, e aprova os Planos de Estudos dos cursos criados.
Iª Série
 (Ministérios do Interior e das Relações Exteriores)
I
08/10/2021
Rectifica o Decreto Executivo Conjunto n.º 228/21, de 23 de Julho, publicado no Diário da República n.º 138, I Série, que cria um mecanismo de facilitação na concessão de vistos aos estrangeiros que tenham vínculo com a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST).
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
08/10/2021
Desvincula Manuel Silvestre José Adão, Motorista de Pesados Principal, do quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, para efeitos de reforma.

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Diário da República – I.ª Série n.º 190 de 7 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/10/2021

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de 4 de Abril, Escola Primária Comandante Valódia, Escola Primária de Katala, Escola Primária 14 de Abril de Malowa II, Escola Primária Mata-Fome, Escola Primária Pe. Domingos Cirilo Nunda, Escola Primária 4 de Abril da Limbuata, Escola Primária do Dimba, Escola Primária Comandante Sequeta, Escola Primária 17 de Setembro e Escola Primária de Etepa, sitas no Município do Caimbambo, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/10/2021

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária 22 de Novembro, Escola Primária de Kassima Vivo, Escola Primária Janjala I, Escola Primária 28 de Agosto, Escola Primária Tchimbandi, Escola Primária Luwe, Escola Primária do S. P. do Alto Halo, Escola Primária de Comandante Boal e Escola Primária de Evuvi, sitas no Município de Caimbambo, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/10/2021

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Bumbua, sita no Município de Caimbambo, Província de Benguela, com 27 salas de aulas, 54 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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08.10.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 598,39 – Variação (-) 0,12%
EUR 691,71 – Variação (-) 0,50%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 604,37 (Compra 596,89 Venda 611,85) – Variação (-) 0,12%
EUR 701,23 (Compra 690,16 Venda 712,30) – Variação (-) 0,47%

2.2 – Venda de Notas
USD 611,85 – Variação (-) 0,12%
EUR 712,30 – Variação (-) 0,47%

2.3 – Multicaixa
USD 611,85 – Variação (-) 0,12%
EUR 712,30 – Variação (-) 0,47%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 189 de 6 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Juventude e Desportos)
I
06/10/2021
Aprova a alteração do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Executivo n.º 255/20, de 29 de Outubro, que aprova o Regulamento do Registo das Associações Juvenis e Estudantis.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 7 CCC1 – Kampandza, Escola Primária n.º 19 CCC1 do Ndamu-Ndamu e Escola Primária n.º 10 CCC1 – 11 de Novembro, sitas no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
06/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 11 CCC3 – 22 de Novembro, Escola Primária n.º 7 CCC3 – 1.º de Maio, Escola Primária n.º 3 CCC3 – Comandante Sumba Mikongo, Escola Primária n.º 5 CCC3 – 4 de Abril, Escola Primária n.º 12 CCC3 – do 22 Cuchi, Escola Primária n.º 15 CCC3 – 10 de Dezembro e Escola Primária n.º 17 CCC3 – Simione Mucune, sitas no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 188 de 5 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
05/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 79 CCM2 – Muene Vunongue, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
05/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 303 – Kitongola, Escola Primária n.º 304 – Kala Kizua, Escola Primária n.º 317 – Mifuma, Escola Primária n.º 330 – Sassa Povoação, Escola Primária n.º 308 – Quirindo, Escola Primária n.º 341 – Mazando, Escola Primária n.º 324 – Ludi II,Escola Primária n.º 332 – Lembeca, Escola Primária n.º 361 – Pica e Escola Primária n.º 349 – Caçamba, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
i
05/10/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 309 – Kassari, Escola Primária n.º 320 – Ludi I, Escola Primária n.º 335 – Jungo e Escola Primária n.º 302 – Kijoão Mens, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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