Etiqueta: archermangueira

Fiscalidade, Política, Publicações Externas

Parlamento angolano aprova IVA para outubro sem votos a favor da oposição

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entra em vigor em outubro deste ano, com votos contra e abstenção da oposição.

O documento foi aprovado com 110 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 31 contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e 14 abstenções da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), do partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
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Fiscalidade, Política, Publicações Externas

Ministro das Finanças angolano quer IVA em outubro porque país já está a perder receitas

O ministro das Finanças de Angola defendeu hoje que o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) deve começar a ser aplicado em outubro, porque o país já está a perder receitas desde julho.

Archer Mangueira, que não quantificou a perda, falava durante a discussão na especialidade da Assembleia Nacional da Proposta de Lei de Alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
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Política, Publicações Externas

Archer Mangueira pode sair com as alterações na equipa económica

Tal como se previa, depois do Congresso Extraordinário do MPLA iniciaram-se as alterações na governação do País. Que vai também abranger a equipa económica e a troca do titular do Ministério das Finanças. O próprio Archer Mangueira já terá manifestado a sua disponibilidade em deixar o cargo.

O ministro das Finanças Archer Mangueira vai mesmo deixar o governo. De acordo com o que o Expansão apurou, há já pelo menos dois meses que o próprio terá comunicado que estaria na disposição de deixar o cargo, alegando razões pessoais relacionadas com a sua estabilidade familiar.

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Privatizações, Publicações Externas

Fracasso das anteriores privatizações fazem sombra à nova legislação

Ao fracasso das anteriores privatizações, nomeadamente a morosidade dos processos de adjudicação, a predominância do ajuste directo e uma reduzida arrecadação de receitas pelo Estado, como atesta o relatório de fundamentação da lei das privatizações, faz sombra à nova lei de bases das privatizações.
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Economia, Fiscalidade, Orçamento de Estado, Publicações Externas

Os seis desafios das finanças para execução do OGE 2019

O ministro das Finanças, Archer Mangueira resume o quadro macroeconómico e as suas projecções em seis principais desafios para a execução do OGE 2019.

O primeiro desafio é o da volatilidade do preço do petróleo e a quebra da produção petrolífera. Nesse quesito, o OGE 2019 baseia-se a um preço médio do barril de petróleo de 68 usd. Já o Fundo Monetário Internacional prevê para o próximo ano preços do Brent em torno dos 72,3 usd. Até quarta-feira última o preço do Brent atingiu os 73,15. Não obstante a recuperação dos preços internacionais do petróleo, a sua volatilidade constitui um importante determinante da receita fiscal.
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