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BNA emite novo Aviso [Aviso n.º 6/2019]

Aviso n.º 6/2019 de 30 de Agosto de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sociedades de Microcrédito

ASSUNTO: Alteração da Redacção dos artigos 2.º e 6.º do Aviso n.º 08/12, de 30 de Março

PUBLICAÇÃO: 09-09-2019

EM VIGOR A: 09-09-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite novo Instrutivo [Instrutivo n.º 10/2019]

Instrutivo n.º 10/2019 de 28 de Agosto de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: LOCAÇÕES

Alteração da redacção dos pontos 7.3 e 8.2 do Instrutivo n.º 08/16 de 08 de Agosto

PUBLICAÇÃO: 06-09-2019

EM VIGOR A: 06-09-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

Assembleia Nacional – Lei n.º 18/19 [OGE 2019]

Lei n.º 18/19

Sumário: Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019, doravante designado abreviadamente por OGE 2019, que comporta receitas estimadas em Kz: 11.355.138.688.790,00 e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei, nomeadamente a Lei n.º 3/18, de 1 de Março. – Lei do Orçamento Geral do Estado

(Clique aqui para consultar o texto integral do projecto da Lei 18/19)