O Ministério das Finanças orientou, ontem, a todas as Unidades Orçamentais a suspenderem a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada.

Foi, igualmente, suspensa a execução de todos os contratos de carácter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento, sem financiamento garantido.Neste particular, o Ministério das Finanças, através de uma circular, informou que se deve reservar os valores disponíveis na categoria “Bens e Serviços” para pagamento de contratos prioritários e essenciais no actual momento, suspendendo todos os outros.

Continue reading “Finanças suspende contratos sem financiamento assegurado” →