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Specialist AO – Dr. Heriwalter Domingos – Descomplicar o Mercado de Capitais em Angola: Como Investir em Valores Mobiliários?

Com um nível de inclusão financeira visto cada vez mais como uma preocupação urgente, necessária e determinante para a consolidação do sistema financeiro Angolano, constata-se que tendencialmente a dimensão “elitista” que o mercado de capitais muitas vezes é considerado tem os dias contados.

Existe uma correlação entre os níveis de educação financeira e a consideração “popular” de um mercado ser ou não “elitista”. Isto é, quanto maior for o nível de educação financeira de uma população, maior será a alocação das suas poupanças para instrumentos financeiros ligados ao mercado de capitais.

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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (2005) conceitua a educação financeira como sendo o processo pelo qual os consumidores de serviços financeiros e investidores incrementam a sua compreensão a respeito dos produtos financeiros, conceitos e riscos.  

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Specialist AO – Dr. Heriwalter Domingos – Breves Considerações Sobre a Relevância dos Termos e Condições da Transferência dos Serviços e actividades de investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos derivados

Torna-se cada vez mais uma certeza sobre a relevância do mercado de valores mobiliários em Angola, como um elemento fundamental para existência de um sistema financeiro robusto, competitivo e cada vez mais transparente.

A génese das primeiras abordagens sobre o mercado de capitais em Angola, a nível académico tem como marco a obra de Carlos São Vicente “O Mercado de Capitais em Angola, 1996”. No entanto foi apenas no dia 10 de Setembro de 1997 que surge estruturalmente o Núcleo do Mercado de Capitais e Bolsa de Valores.

Considera-se que diferente de outros mercados, no caso do mercado Angolano, é sui generis, na medida em que ao invés do mercado surgir primeiro foi o contraio, isto é, primeiro foi consolidado a base regulamentar e só assim o mercado começou a desenvolver-se com activação de diferentes segmentos de mercado e aderência de determinados participantes.

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Specialist AO – Dr. Cesário Sousa (Psicólogo Criminal, Escritor e Vice-Presidente do CIBA)

“Justiça precisa dos Psicólogos Criminais”.

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a gênese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país.

A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma geral, o entendimento do fenômeno criminal. Este ramo da Psicologia Jurídica reúne especialistas que se ocupam inteiramente na troca de informações entre a “Psicologia e o Direito”. O conhecimento produzido pela Psicologia Criminal constitui um contributo fundamental ao direito e para a administração da justiça, na medida em que trata os litígios judiciais numa extensão biológica, psicológica e social.  

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Student AO – Jesus A. Quiuma, Investigador, Estudante de Economia e Co-fundador do CIBA.

Autarquias “Um modelo de Desenvolvimento e uma alternativa ao combate a pobreza”

Uma organização democrática do estado estrutura-se, também, com base no princípio da descentralização político-administrativa, permitindo a participação efetiva das massas nas tomadas de decisões. Essa forma de organização democrática compreende a estruturação do poder local.

Angola continua a ser dos países onde é mais moroso, difícil e desgastante investir. Constituir uma empresa e, sobre tudo, faze-la sobreviver, se torna tarefa difícil, tudo isto por conta da centralização da administração governamental, burocracia, dificuldade de acesso à financiamento e a quase inexistente infraestrutura adequada.

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Specialist AO – Dr. Cesário Sousa (Psicólogo Criminal, Escritor e Vice-Presidente do CIBA)

“Operadores Penitenciários: a valorização que se exige da árdua missão”.  

O Decreto Presidencial nº 209/14, de 18 de Agosto, sobre o Estatuto Orgânico do Ministério do Interior de Angola fixa que, o Serviço Prisional é a entidade de carácter único do “MININT”, que lhe é incumbida à tarefa de fiscalização e a realização das penas e planos restritivos de liberdades estabelecidas pelos órgãos competentes, bem como a reeducação e acompanhamento dos prazos de prisão preventiva a que estão sujeitos os indivíduos privados de liberdade.

Várias vezes estigmatizados, os operadores penitenciários desempenham funções muito arriscadas, marcadas por tensões e que levam à exaustão física e danos graves para a saúde mental destes profissionais.

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Specialist AO – Dr. Cesário Sousa (Psicólogo Criminal, Escritor e Vice-Presidente do CIBA)

“Criminalidade em Viana: uma realidade que se caracteriza como verdadeiro flagelo social”.

 Caracterização da criminalidade em Viana

Com pouco mais de 1.800.000 habitantes e uma área de 1.433 km², o município de Viana – também designado como Município Satélite – situa-se na Província de Luanda, sediando assim a Reserva Industrial, que está inserida na Zona Económica Especial Luanda-Bengo “ZEE-LB”.

Aquela parcela do território de Luanda continua a ser um dos Municípios com índices elevados de criminalidade, instaurando assim um “estado de alerta permanente”, não apenas para os habitantes do referido Munícipio, mas também aos que têm seus empreendimentos e/ou postos de trabalhos nessa região da capital do país. Tal situação tem obrigado a Polícia Nacional a redefinir suas estratégias de actuação, no sentido de proporcionar maior segurança àquele Município.

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