As comissões cobradas pelo Conselho Nacional de Carregadores (CNC) pelos serviços prestados no sub-sector marítimo-portuário foram reduzidas para metade por decisão do governo, através de um despacho do ministro dos Transportes.
Continue reading “Angola reduz custos portuários de importação e exportação”
O banco central angolano indicou hoje que o setor petrolífero representa “mais de 95%” das exportações totais e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), deixando a economia “vulnerável a choques externos” face à volatilidade do preço do petróleo.
A indicação está contida num comunicado do Banco Nacional de Angola (BNA) destinado a dar conta da realização de uma conferência sobre “Sustentabilidade das Reservas Internacionais”, que reunirá a 22 deste mês, em Luanda, vários peritos angolanos e estrangeiros “para abordar as melhores práticas de gestão”.
Continue reading “Setor petrolífero em Angola representa “mais de 95%” das exportações totais – BNA”
Duas dezenas de grandes empresas de importação e exportação de Angola vão ser designadas como Operador Económico Autorizado (OEA), anunciou em Luanda o director dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT).
Garcia Afonso disse que o OEA, uma figura do foro alfandegário estabelecida a favor de contribuintes que não constituem risco tributário, funciona como um mecanismo que facilita o comércio através da simplificação dos procedimentos aduaneiros, reduzindo as barreiras não-tarifárias ao comércio internacional.
Continue reading “Governo de Angola institui figura do Operador Económico Autorizado”
As mercadorias certificadas e de produção integral dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral vão merecer isenção de pagamentos de direitos aduaneiros, disse terça-feira em Luanda um responsável oficial.
O chefe do Departamento de Tarifas e Comércio da Administração Geral Tributária, Santos Mussano, disse ainda que a isenção de direitos decorre desde que as mercadorias cumpram um conjunto de orientações, denominadas por Regras de Origem, que vão determinar a sua nacionalidade.
Angola vai aderir à plataforma da Janela Única de Comércio Externo a partir de 2021, com vista a facilitar o movimento de mercadorias nas fronteiras.
Continue reading “Angola adere janela electrónica do comércio externo”
