A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo.
Continue reading “IVA em Angola vai aumentar preços e será “grande desafio””
As dúvidas são muitas, a dois meses da entrada em vigor do regime geral do IVA, obrigatório para os grandes contribuintes. Maioria dos empresários não sabe como funciona o imposto e tem dificuldades em encontrar software certificado para enviar as facturas para a AGT, por via electrónica, como obriga a lei.
Continue reading “Empresas e AGT “não estão preparadas” para o IVA”
A Declaração Modelo 1 do Imposto Industrial pode ser submetida através do Portal do Contribuinte até aos dias 30 de Abril e 31 de Maio próximos, para os grupos A e B, respectivamente, revela a Administração Geral Tributária (AGT).
Em comunicado, AGT esclarece que a possibilidade de submissão online “insere-se na estratégia da Instituição que visa facilitar e tornar mais célere o pagamento de impostos”.
Continue reading “Declaração de Imposto Industrial pode ser entregue online”
A emissão de facturas na compra de bens ou serviços passou a ser obrigatória para todos os contribuintes em Angola, uma medida que visa reduzir o peso da economia informal, a par de novas regras de comunicação ao fisco.
Continue reading “Decreto torna obrigatória emissão de facturas em Angola”
As gráficas ou tipografias autorizadas para a impressão de facturas ou documentos equivalentes sem a observância devida estão sujeitas a multa de trezentos mil kwanzas por cada factura, de acordo com regras impostas pelo Ministério das Finanças.
O quadro normativo, criado no âmbito da reforma tributária em curso no país, a que a Angop teve acesso hoje, vai permitir uma melhor prevenção, fiscalização e controlo de situações de fraude resultantes da produção, comercialização e utilização deste tipo de documentos.
Continue reading “Ministério das Finanças impõe regras na impressão de facturas”
Já que a exportação de petróleo não paga impostos aduaneiros, e tratando-se da principal exportação do País, a captação de receitas aduaneiras advém, principalmente, das importações. Nos primeiros nove meses do ano passado houve um aumento em 5% do total de importações face ao mesmo período de 2017.
Em 2018, ano em que entrou em vigor a nova Pauta Aduaneira, a receita fiscal com as importações aumentou quase 44% para 451,7 mil milhões Kz, comparativamente a 2017, quando o valor arrecadado se fixou nos 314,1 mil milhões Kz.
Continue reading “Receitas aduaneiras disparam 43,8% face a 2017 com nova Pauta Aduaneira”
