Etiqueta: #fiscalidade

Carga sobre tabaco e bebidas é agravada em oito por cento

Os tabacos manufacturados e as bebidas alcoólicas gaseificadas e açucaradas vêem a carga fiscal aumentar 8,00 por cento, de 31 para 39, quando o Imposto Especial de Consumo (IEC) for introduzido, no princípio do segundo semestre.

Isso foi dito hoje ao Jornal de Angola pelo coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Adilson Sequeira, um tributo que começa a vigorar nesse mesmo período. Armas de fogo, produtos derivados de petróleo, aeronaves, embarcações de recreio, jóias e outros artefactos de joalharia estão entre os produtos que vêem a carga fiscal agravar em resultado do IEC.
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Contabilidade pública com boas perspectivas

A aplicação do Quadro Normativo Contabilístico Internacional (IPSAS) no sector público em Angola, previsto para até 2023, pode contribuir para a melhoria da imagem do país no exterior e conquistar uma maior confiança dos investidores, considera a especialista Ana Calado Pinto.
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Parlamento angolano aprova na generalidade Imposto sobre Valor Acrescentado

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que terá uma taxa única de 14% e que entrará em vigor em julho deste ano.
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Angola vota hoje fim da dupla tributação com Portugal, China e Emirados

A Assembleia Nacional de Angola vota hoje, em Luanda, uma convenção para eliminar a dupla tributação com Portugal, levando também a votos documentos sobre o mesmo tema relativamente à China e aos Emirados Árabes Unidos.
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IVA: O imposto da transformação digital em Angola

O governo angolano está a intensificar as reformas tributárias para garantir a diversificação da fonte de receitas fiscais não provenientes do petróleo.

Seguindo as recomendações do relatório, o governo já elaborou uma Proposta de Lei do IVA, que se encontra em fase de consulta pública e será aplicada a partir de janeiro de 2018, e definiu um conjunto alargado de parâmetros de implementação de sistemas de informação e infra-estruturas apropriadas ao cumprimento dos requisitos da nova legislação sobre o IVA, contando com a assistência técnica do FMI.
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