Etiqueta: #governo

Governo angolano afirma que OGE 2020 “é o possível diante das circunstâncias económicas”

O Governo angolano considerou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, hoje aprovado no parlamento, “é o possível diante das circunstâncias económicas e financeiras” do país, garantindo resolver os problemas dos cidadãos “na medida do possível”.

“Teremos, em 2020, o OGE possível diante das circunstâncias económicas e financeira que vivemos, mas um OGE muito concentrado, naquilo que é a disponibilidade possível, de continuar a priorizar o setor social”, afirmou hoje a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves.

Continue reading “Governo angolano afirma que OGE 2020 “é o possível diante das circunstâncias económicas””

Bancos de Angola têm até Junho de 2020 para cumprir requisitos de capital

Os bancos que estão a ser analisados em Angola e que tenham necessidade de proceder a aumentos de capital terão até Junho de 2020 para regularizar a situação, anunciou sexta-feira em Luanda o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.
O banco central angolano tem estado a proceder à análise da qualidade dos activos dos bancos Angolano de Investimento (BAI), de Fomento Angola (BFA), Comércio e Indústria (BCI), Poupança  e Crédito (BPC), Internacional de Investimento (BIC), Millennium Atlântico (BMA), Sol, de Negócios Internacional (BNI), de Desenvolvimento de Angola (BDA), Caixa Angola (CA ), de Comercio Angolano (BCA) e o Económico (BE).

Continue reading “Bancos de Angola têm até Junho de 2020 para cumprir requisitos de capital”

Governo quer bancos angolanos com videovigilância ligada ao Ministério do Interior

O secretário de Estado do Interior para o Asseguramento Técnico mostrou hoje preocupação com os assaltos violentos ocorridos à saída de bancos em Luanda, recomendando às instituições que instalem sistemas de videovigilância ligados ao Ministério do Interior (Minint).

Num encontro com responsáveis das instituições bancárias e empresas privadas de segurança, Salvador Rodrigues considerou que o Minint precisa de estar “mais próximo” e defendeu, segundo uma nota à comunicação social, que as agências bancárias devem instalar um sistema de CCTV que será conectado ao ministério.

Continue reading “Governo quer bancos angolanos com videovigilância ligada ao Ministério do Interior”

Estado angolano obrigado a fazer 25% das compras às pequenas e médias empresas

A nova Lei do Fomento do Empresariado Nacional de Angola exige que o Estado angolano e as instituições públicas “devem destinar, no mínimo, 25% do seu orçamento” relativo à aquisição de bens e serviços para as micros, pequenas e médias empresas.

De acordo com o diploma legal, cuja proposta de anteprojeto começou hoje a ser discutida pela classe empresarial angolana, a medida consta dos “privilégios especiais” para o incentivo à promoção das micro, pequenas e médias empresas.
Continue reading “Estado angolano obrigado a fazer 25% das compras às pequenas e médias empresas”

Constitucional impede Parlamento de fiscalizar Governo

O Presidente angolano João Lourenço manifestou publicamente o seu desejo de ver o Governo fiscalizado pelos deputados, mas um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) proíbe que tal acontece.

A UNITA já disse que vai solicitar à Assembleia Nacional o levantamento desta proibição do tribunal mas do ponto de vista jurídico existem entraves, como diz o constitucionalista Albano Pedro para quem o acórdão do TC, apesar de ser irrecorrível, fere o espírito e a letra da Constituição.
Continue reading “Constitucional impede Parlamento de fiscalizar Governo”

Estado injecta mais 230 mil milhões Kz no BPC em 2019

O Estado vai injectar este ano mais 230 mil milhões Kz no Banco de Poupança e Crédito (BPC), elevando para 799 mil milhões os valores injectados na instituição até ao final de 2019, entre aumentos de capital e compra de crédito malparado, de acordo com o Plano Anual de Endividamento 2019 a que o Expansão teve acesso.
Continue reading “Estado injecta mais 230 mil milhões Kz no BPC em 2019”