Etiqueta: justica

“Juízes Versus Procuradores: As Reformas Necessárias” [4 de Junho de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

Qualquer observador atento ficaria deveras surpreendido pelo teor do recente comunicado emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público referente à reunião tida por este órgão em 28 de Maio de 2019, no Lubango. Depois de anunciar as várias movimentações no corpo de advogados do Estado, o comunicado contém dois parágrafos inesperados.

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Processos contra “Zenu” já no Tribunal Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já introduziu em juízo, no Tribunal Supremo, os dois processos crimes em que José Filomeno dos Santos “Zenu” é acusado de má gestão dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), enquanto seu presidente.

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PGR angolana afirma que processo contra Manuel Vicente não vai prescrever

A justiça portuguesa, no âmbito da Operação Fizz, acusou o ex-vice-presidente angolano dos crimes e corrupção ativa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, dossiê que acabou por ser remetido para as autoridades judiciais angolanas em 2018.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola garante que a investigação envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente não prescreverá, salientando que o processo, que transitou de Lisboa para Luanda, decorre normalmente, embora sob “segredo de Justiça”.

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Ministro da Justiça angolano diz que mal-entendido entre Portugal e Angola é “coisa do passado”

O ministro da Justiça angolano afirmou hoje que o “mal-entendido” entre Angola e Portugal, relacionado com o processo ligado à “Operação Fizz”, envolvendo o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente, é “coisa do passado”, tendo prevalecido o bom senso.

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“Pôr a mão na massa” para avançar com cooperação na Justiça entre Angola e Portugal

A ministra da Justiça portuguesa, que iniciou hoje uma visita de trabalho de três dias a Angola, afirmou hoje em Luanda ter chegado a hora de “pôr a mão na massa” e avançar com os protocolos de cooperação bilateral.

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