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Diário da República III.ª Série n.º 136 de 13 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

Elara Beauty, Limitada
P. R. A. – AUTO – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
BERHENOS – Comércio Geral, Limitada
Cooperativa Agro-Pecuária Ondjali, R. L.
SS AO Lifting Solutions, Limitada
ILIANA BASTOS INVESTIMENTOS – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Musuine, Limitada
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Diário da República – I.ª Série n.º 104 de 13 de Agosto de 2019

Lei n.º 17/19
Assembleia Nacional
Sumário: Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 9.º da Lei n.º 7/19, de 24 de Abril, que Aprova o Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, e os artigos 5.º, 10.º, 12.º, 14.º, 18.º, 21.º, 22.º, 23.º, e o 31.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado

Lei n.º 18/19
Assembleia Nacional
Sumário: Altera os artigos 1.º, 10.º, 11.º, 12.º e 15.º da Lei n.º 8/19, de 24 de Abril, que Aprova o Código do Imposto Especial de Consumo

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Diário da República – I.ª Série n.º 103 de 12 de Agosto de 2019

Decreto Presidencial n.º 257/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos – Plano EJA-Angola 2019-2022. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 258/19
Presidente da República
Sumário: Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 56 045 924 844,00, para o pagamento das despesas com o Plano Estratégico de implementação do Balção Único de Atendimento ao Público do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado

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Diário da República III.ª Série n.º 135 de 12 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

NAEMI – Comércio Geral (SU), Limitada
ALVAMOT – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Gaspar Sumbo & Filhos, Limitada
Satula & Satula, Limitada
WULUK CAPUCA – Comércio Geral, Limitada
Pinto & Ferreira, Limitada
MARCOS BENTO – Comércio Geral (SU), Limitada
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Diário da República III.ª Série n.º 134 de 9 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

ADALJUZE – Serviços e Representações, Limitada
Associação dos Jovens Naturais e Amigos do Ngonguembo
Associação de Profissionais de Cerimonial e Protocolo de Angola
DAVID K.K. – Comércio & Serviços (SU), Limitada
A.M. Radical Shop, Limitada
OPUS ACADEMIUS – Formação & Serviços, Limitada
Arikaras, Limitada
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Diário da República III.ª Série n.º 133 de 8 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

NHV ANGOLA – Onshore And Offshore Flight, Limitada
Tomás Katenga (SU), Limitada
Associação dos Amantes da Columbofilia de Luanda
NUTRIDIS – Comércio e Indústria, Limitada
AGROPEC – Gestão e Participações (SU), S.A.
EMS – Mbemba, Limitada
Clima Puro, Limitada
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