Etiqueta: #legislação

Diário da República III.ª Série n.º 211 de 2 de Dezembro de 2019 (Actos Societários)

  • Cooperativa Agro-Pecuária de Serviços de Calume
  • STENCIS – Instalações Técnicas, Limitada
  • ZETASOFT TECNOLOGIA – Prestação de Serviços e Comércio, Limitada
  • ESLACENIA-MK – Comércio Geral, Importação e Exportação (SU), Limitada
  • Severino Simano Gonguela
  • RALDER – Comércio Geral (SU), Limitada
  • JOSSANGA – Comércio e Indústria (SU), Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 211 de 2 de Dezembro de 2019 (Actos Societários)”

Diário da República – I.ª Série n.º 154 de 29 de Novembro de 2019

Decreto Legislativo Presidencial n.º 10/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação, adiante designada por Pauta Aduaneira, que corresponde à versão de 2017 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das Mercadorias, incluído as Instruções Preliminares da Pauta (IPP), as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado (SH), os Quadros Anexos às IPP, o Esquema Geral do Texto da Pauta Aduaneira e o Texto da Pauta Aduaneira. – Revoga a legislação relativa às matérias nele reguladas, bem como aquela que contrarie o que nele se dispõe, nomeadamente o Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/18, de 9 de Maio

Diário da República III.ª Série n.º 210 de 29 de Novembro de 2019 (Actos Societários)

  • Instituto Técnico Privado de Saúde Américo Boa Vida Malanje, Limitada
  • IVEDIAWA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
  • Bebeca Inês Alfredo Boa Ventura
  • MAFASE TA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
  • P. H. CAMBOLO – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • BEIRA LITORAL – Investimentos (SU), Limitada
  • Afonso Kilandamoko Muanga

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 210 de 29 de Novembro de 2019 (Actos Societários)”

Diário da República III.ª Série n.º 209 de 28 de Novembro de 2019 (Actos Societários)

  • Yemana Ylma (SU), Limitada
  • RESIDENCIAL PARAÍSO – Comércio Hoteleiro e Prestação de Serviço, Limitada
  • RUSSOM KIFLETSION – Comércio Geral (SU), Limitada
  • Sociedade de Desenvolvimento Mineiro (SDM) de Chiquete (SU), Limitada
  • Jin Feng Internacional (SU), Limitada
  • Grupo Bbrillmax, Limitada
  • CORAÇÃO DE MIMOS – Comércio e Serviços, Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 209 de 28 de Novembro de 2019 (Actos Societários)”

Diário da República III.ª Série n.º 208 de 27 de Novembro de 2019 (Actos Societários)

  • CAFRIWE – Prestação de Serviços, Limitada
  • PREDIUM – Construção Civil, Imobiliária e Investimentos, Limitada
  • ENCOSTUS – Prestação de Serviços, Limitada
  • Casa Zolawão, Limitada
  • SG & JC – Sociedade Gestora de Jóias e Cristais, Limitada
  • PIRÂMIDE RECORDE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • EAG. SILVA – Prestação de Serviços (SU), Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 208 de 27 de Novembro de 2019 (Actos Societários)”