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BNA emite nova Directiva [Directiva n.º 01/DCC/2019]

Directiva n.º 01/DCC/2019 de 5 de Fevereiro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Prestação de Informação Relativa às Declarações de Compromisso de Pagamento, Emitidas pelos Bancos Comerciais, para Realização de Exportação de Mercadoria

PUBLICAÇÃO: 12-02-2019

EM VIGOR A: 12-02-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

Diário da República n.º 18 de 12 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 18 de 12 de Fevereiro de 2019

Resolução n.º 4/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova, para Ratificação da República de Angola, o Protocolo da União Africana relativo aos Estatutos do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos

Decreto Executivo Conjunto n.º 61/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria os Complexos Escolares n.ºs 3.020 e 3.022, situados no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 51 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Diário da República III Série n.º 22 de 11 de Fevereiro (Actos Societários)

 

CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:

Gás ao Domicílio Costa, Limitada
Canester Contas (SU), Limitada
BAIRRO ALTO – Hotelaria e Turismo, Limitada
FREDERICO KUSSA – Comércio Geral (SU), Limitada
S. Lukonga (SU), Limitada
J. D. PINTO – Comércio Geral (SU), Limitada
Fridulém (SU), Limitada
DADIVABELL – Comércio e Serviços, Limitada
TESFIT DAVID – Comércio Geral (SU), Limitada
Farmácia Luchina (SU), Limitada
PING AN & VC – Prestação de Serviços, Limitada
GABRIEL NGUMBE – Comércio & Prestação de Serviços (SU), Limitada
HAINA FISHING – Importação e Exportação, Limitada
GESTEA – Gestão de Energia e Água, Limitada
MANUEL MITENDO – Comércio & Prestação de Serviços (SU), Limitada
MARIANO & MIGUEL – Comércio & Serviços, Limitada
Filomena Bombo & Filhos, Limitada
ALZIRA M. S. INÁCIO – Comércio & Serviços (SU), Limitada
TRIEN – Comércio & Serviços (SU), Limitada
DOURADO DO SOL LÚ – Comércio & Indústria (SU), Limitada
JUROSCAF – Construção Civil, Limitada
M. M. ABREHE – Comércio e Serviços (SU), Limitada
ÁFRICA VISÃO 2025-2050 PRODEM – Prestação de Serviços, S. A.
BOM PORTO – Prestação de Serviços, Limitada
KIDANE MELAKE – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
ETHIO-HABESHA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
A. T. MIGUEL – Comércio & Prestação de Serviços (SU), Limitada
DF MUTALI – Comércio Geral (SU), Limitada
ESDOEL – Comércio Geral (SU), Limitada
SANDRINHA VIÚME – Comércio a Retalho (SU), Limitada
DIDI ZADI – Prestação de Serviços (SU), Limitada
MAKENGO MANKONI – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
C. F. ALFREDO – Comércio Geral (SU), Limitada
BELAY WELDETSION – Comércio Geral (SU), Limitada
Associação dos Antigos Combatentes da FNLA
Novatrónica Angola, Limitada
Technipfmc Angola, Limitada
5 ELISAS ALE – Comércio & Prestação de Serviços (SU), Limitada
A. ROQUE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Afroyetu, Limitada
CMFL – Comércio Geral & Prestação de Serviços (SU), Limitada
F. B. G. – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
SULTAN BARNOBAS – Comércio e Indústria (SU), Limitada
JCGSN – Comércio Geral & Prestação de Serviços (SU), Limitada
SIMON KEFLEYESUS – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
RE-USE – Transformação e Energia, S.A.
M.P. FRAGOSO – Comércio Geral (SU), Limitada
ZOECHANT – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
Isolda Neusa, Limitada
Francisco Semente & Filhos, Limitada
WEELIEVA – Comércio & Serviços, Limitada
MOON PERSON – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
Direito de Superfície que o Estado Angolano concede a Mauro António da Silva Massafe.
LD DUQUESA – Comércio Geral (SU), Limitada
DARLINO TUMBA – Prestação de Serviços & Comércio Geral (SU), Limitada
C&C – Emerson, Limitada
E.F.T. – Comércio Geral (SU), Limitada
M.A.KASSANGA – Comércio Geral (SU), Limitada
FARMINGO – Comércio Geral (SU), Limitada
Marcenaria e Carpintaria AC – Esperança, Limitada
Condomínio Quinta dos Coqueiros
M.M.M de Mário Militão Monteiro
Cândido do Nascimento
Nene de Fátima
Ndjinga Sapalo
Nelson Manuel da Silva Quinta – Prestação de Serviço
Jared e Loide Formação Profissional de Jared Domingos Quintas dos Santos
Alberto Epalanga
ECZ – Comércio e Serviços de Enio Clintons da Costa Zenga
Alfredo dos Santos Marques António
Stanley Idehen
Asafe Sachilombo Silvestre
Ousseynou Samba Diallo
António Constantino Pedro Correia
Dung Nguyen Trung
Wahisa
LUTEVA – Comércio e Indústria de Pio Bartolome Cristina
KABIR AMIZADE – Comercial de Kabir Kabir
Mateus Júlio
Space Jonas de Júlia Esperança Mendes Moura
Gonçalves Comercial de Benjamim Tchisaka Gonçalves
Teresa António Gumba
Temacal & Filhos, Limitada
Hyundai Heavy, Industries CO. LTD
Organizações Amany Comercial
Colégio I. Samora, Limitada
Franklin Manuel António
José Sembe António
João Manuel Tacanho
Joel Elan da Costa Cortêz
PEDRO CARLOS – Comércio Geral (SU), Limitada
VASCO DANIEL CHISSOCA CAUNDA – Educação e Ensino
António Batalha Comercial
Domingas Emília Nhanga – Comercial
Vitalvina – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
Paraíso Infantil, Limitada
MARCOS PANZO – Comércio Geral (SU), Limitada
Marcelina Albano Mateus – Comercial
Bernardo P. Geracional, Limitada
Zeferino João Nzila
Nelito Gonçalves Leio
Kiame-Sabe Mult Service, Limitada
Elsa Kuzama José António
Avelino Joaquim Jacinto

Diário da República n.º 17 de 8 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 17 de 8 de Fevereiro de 2019

Despacho Presidencial n.º 19/19
Presidente da República
Sumário: Autoriza a celebração do contrato, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar com a Empresa SODIMO — Sociedade de Desenvolvimento Imobiliário, S.A. para aquisição de um terreno loteado, infra-estruturado, devoluto e livre de quaisquer ónus e encargos, com uma área de 211.697 m2, localizado na Zona da Chicala, Distrito Urbano da Ingombota

Rectificação n.º 8/19
Presidente da República — Casa Civil
Sumário: Rectifica o Decreto Presidencial n.º 126/18, publicado no Diário da República n.º 62, I Série, que nomeia o General Jacks Raúl, para o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército
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Diário da República III Série n.º 20 de 8 de Fevereiro (Actos Societários)

 

CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:

GUILVIC – Comércio Geral, Limitada
YOSIEF – Comércio & Prestação de Serviços (SU), Limitada
EYIMBA – Comércio e Serviços (SU), Limitada
NELSON ROBERTO – Comércio & Serviços (SU), Limitada
YONATAN EUGUS – Comércio Geral (SU), Limitada
MICHAEL ZICO – Comércio Geral (SU), Limitada
ISMAELÂNDIA – Comércio e Serviços, Limitada
ANA PEDRO GOMES – Comércio e Serviços (SU), Limitada
YE XL – Internacional, Limitada
AMAZING OFFICE – Investimentos, Limitada
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Diário da República n.º 16 de 7 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 16 de 7 de Fevereiro de 2019

Resolução n.º 3/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a Convenção sobre Indemnização Complementar por Danos Nucleares

Decreto Executivo Conjunto n.º 52/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Instituto Técnico de Saúde n.º 3.119 «Kalawenda», situado no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 184/18, de 7 de Junho

Decreto Executivo Conjunto n.º 53/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Magistério «Mutu-ya-Kevela» n.º 1.098, situado no Município de Luanda, Província de Luanda, com 31 salas de aulas, 62 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 14/18, de 6 de Fevereiro
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Diário da República n.º 15 de 6 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 15 de 6 de Fevereiro de 2019

Decreto Presidencial n.º 48/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo de Apoio Social. – Revoga o Decreto n.º 44/94, de 28 de Outubro

Decreto Presidencial n.º 49/19
Presidente da República
Sumário: Cria a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível e aprova o seu Estatuto Orgânico
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Diário da República III Série n.º 19 de 7 de Fevereiro (Actos Societários)

 

CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:

PANZO MANUEL COSTA – Comércio Geral (SU), Limitada
ELITEIXO – Comércio e Serviços (SU), Limitada
BEREKET Y. KASA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
S.M. RODRIGUES – Comércio Geral (SU), Limitada
ÁRVORE DO CONHECIMENTO – Ensino Particular (SU), Limitada
J.R. VUNDA – Comércio Geral (SU), Limitada
ANGOMATOLA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
BONOR VISÃO – Prestação de Serviços, Limitada
Bié Construções
Calily & Filhos, Limitada
CANTINHO DA NACANDAMBO – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
AGOSTINHO CANVULA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
NAHOM YEMANE – Comércio e Serviços (SU), Limitada
Kasapy Paulino, (SU), Limitada
GIRA MEDS – Comércio e Serviços, Limitada
REVISTA BRILHANTE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
CASTELO VERDE – Prestação de Serviços, Limitada
LIMITE DA FLORESTA – Prestação de Serviços, Limitada
GQ4S – Prestação de Serviços, Limitada
SERDSA LINE – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
MARIO F.S. – Comércio e Serviços (SU), Limitada
LINDA KIM VI – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Habilitação de Herdeiros por Óbito de Maria de Fátima Prior
Fazenda Vide Belem, Limitada
KILOWAS – Catering, Limitada
Macobenguela, Comércio e Indústria, Limitada
Transportes Gieli, Limitada
Lumepa, Limitada
JM & CIB, Limitada
R.H.I.J. – Comércio e Serviços, Limitada
HERMANDO – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
PROSPERITY AKD – Exploração Mineira, Limitada
FILMON – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
LINK CABO – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
LOUBESS – Comércio & Serviços, Limitada
J. P. BOKA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
JCMA – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Isabel & Suzana, Limitada
DIAMANTE CFS – Consultoria, Formação e Serviços, Limitada
GOITOM TESFASLAISE – Comércio Geral (SU), Limitada
MIASTEC – Comércio & Serviços (SU), Limitada
MONENO – Comércio Geral (SU), Limitada
G. NZOLAMESO – Prestação de Serviços, Limitada
KUDIFISSA – Restauração, Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
ELISA’S J. O. – Prestação de Serviços, Limitada
CEENP – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
MIKIELE BARAKI BERHE – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
BONOR VISÃO – Prestação de Serviços, Limitada
R. K. ANTÓNIO – Comércio & Serviços (SU), Limitada
Colégio Mário Canganjo (SU), Limitada
M. DOLUMINGU – Prestação de Serviços, Importação e Exportação (SU), Limitada
TESHEME T. O. – Comércio e Serviços (SU), Limitada
MIGUEL S. FERREIRA – Comércio Geral (SU), Limitada
ASFAHA T. K. – Comércio Geral (SU), Limitada
JK NDOMBELE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
DOJAKIMA – Prestação de Serviços e Comércio a Retalho (SU), Limitada
EMANUEL NETO – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
OLIVEIRA PEQUI – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
KARAMOKO SIDIBE – Comércio Geral (SU), Limitada
PEMBELE MADALENA MANUEL – Comércio Geral (SU), Limitada
AKIRAMELIA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
PIEDADE LUZOLO – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
POTO BAPEMBE GUILHERME – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
SONA FRANCK – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
LUKEBA PEDRO – Prestação de Serviços (SU), Limitada
MEKONEM DEBESAY – Comércio Geral (SU), Limitada
BEIRAVIS – Construções (SU), Limitada
AGUNILS – Comércio Geral (SU), Limitada
LONG XING – Produção de Aves, Limitada
MAR-NGUMA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
SOLOMON LEAKE – Comércio Geral (SU), Limitada
S. D. C. – Shiny Diamond Company, Limitada
UNIVERSAL – Assistência e Serviços, Limitada
Fomentar, Limitada
Electro-JGA, Limitada
J.F.C.D. – Comércio e Serviços, Limitada
Cooperativa Agro-Pecuária Txionga, C.R.L.
ÓSCARDELFA – Comércio e Serviços, Limitada
JURANDA’S – Comércio e Serviços (SU), Limitada
G.M.S.SANTOS – Comércio e Serviços (SU), Limitada
PLUTÓNIA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
ANACLETA MUAKA – Comércio Geral (SU), Limitada
RJ-BJU – Hotelaria e Turismo, Limitada
LUPANO – Comércio e Serviços, Limitada
MIZAMAN – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
MARIA C.D. – Comércio & Serviços (SU), Limitada
TUNGANENO – Comércio Geral (SU), Limitada
Celso de Jesus Francisco Caculo
Grupo Bengo
Antero Sacahemba
Leonardo Chissingui Cassova Sauandi
MAFAVI – Comércio Geral, Prestação de Serviços, Agro-Pecuária, Hotelaria e Turismo
Sofia Mbesi Matubaka
Maria de Fátima Guimarães Baptista
ESPECIAL IRIS – Comércio & Indústria, Limitada
Sónia da Graça Kol Gonçalves Vieira
Margarida Marques António de Oliveira
Caetano Raimundo dos Santos
Hervilho Manuel Muntu Ngalula
Flora Suzette Laurindo Sassova Torcato
SOUMAILA SABO – Comércio a Retalho
MENDES MBUKO AFONSO – Comércio a Retalho
GASPAR LUIS MANUEL PEREIRA – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
CARLOS BUKIEKALA NSILU – Comércio a Retalho
KENZI PEMBELE ANDRÉ – Comércio a Retalho
LUÍS DOMINGOS – Comércio a Retalho
FRANCISCA NZEMBO – Prestação de Serviços
DANILSON MANZUETO QUINANGA – Comércio a Retalho
DULCE INÁCIO DOMINGOS MIGUEL – Comércio a Retalho
AUGUSTO FERNANDO BAPTISTA – Prestação de Serviços
HERMENEGILDO FRANCLIN JOAQUIM CATALA – Comércio a Retalho
SÓNIA MARIA JOÃO GOUVEIA – Comércio a Retalho
NTEOLO YENGE SAMUEL – Comércio e Prestação de Serviços
GENILSON DA GRAÇA QUARESMA – Comércio a Retalho
GUSTÁVIO DOS SANTOS CAETANO SABINO – Comércio a Retalho
LUCA DOS SANTOS JORGE – Comércio a Retalho
ANITA CATARINA JOAQUIM – Comércio a Retalho
FERNANDA CARLOS ADELINO – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
MARIA HELENA NHANTUMBO – Comércio a Retalho
PEDRO PALIKI MUHUNGU – Prestação de Serviços
MENEZA MBIDI ANA SAYA – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
AFONSO MATEUS ROSINHO – Comércio a Retalho
ANTÓNIO SADOQUI – Comércio a Retalho
NZIMA DAVID MIGUEL – Prestação de Serviços
SÓNIA PEDRO MIGUEL – Comércio a Retalho
MARIA DO CÉU MATEUS PEREIRA DOS SANTOS – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
JÚLIO MBALA VITA – Prestação de Serviços
PAULINA NADEDE ALICE – Comércio a Retalho
SOFIA MENEZES CASSUA MEIA – Comércio a Retalho
JOÃO ANDRÉ DOMINGOS – Comércio a Retalho
PAMANZELO BILLY – Comércio a Retalho
DOMINGAS CRISTÓVÃO SEBASTIÃO – Comércio a Retalho
MARCELA PEREIRA DE OLIVEIRA MIGUEL – Prestação de Serviços
PAULINA DEMBI DANIEL KIBAMBA – Comércio a Retalho
MENDES DISIDERIO FERREIRA MACHADO – Comércio a Retalho
EDMILSON VIANTE PAULO – Comercio a Retalho
ANIA MAYEMBA PULULU – Comércio a Retalho
MARIA BEATRIZ CANDOZU – Comércio a Retalho
MIGUEL PEDRO – Comércio a Retalho
TERESA DA CRUZ SEBASTIÃO – Prestação de Serviços
LUCAS JOSÉ PEDRO – Comércio a Retalho
VICTOR DA CONCEIÇÃO ANTÓNIO – Comércio a Retalho
Filipe Pange-Agricultura
PEDRO SETAS FRANCISCO – Comércio a Retalho
MARIA MADALENA GRAÇA – Comércio a Retalho
MATEUS MANUEL CHIHAIO – Comércio a Retalho
JOANA MARIA LUÍS MULOLO – Comércio a Retalho
ZACARIAS BANJA BAHUE BUNDI – Comércio a Retalho
SEBASTIÃO MPAMBU LUMONA – Comércio a Retalho
ADÃO MARTINS AGOSTINHO – Comércio a Retalho
OSVALDO JOAQUIM – Comércio a Retalho
PATRÍCIO MATIAS PEDRO – Comércio a Retalho
JOÃO HELDER LUCAS – Comércio a Retalho
TIAGO MESQUITA TCHIVALA – Comércio Geral
ABEGÁ – Comércio Geral (SU), Limitada
Oumar Barry – Comercial
Tavares de Jesus – Comercial
J.M.P.S – Prestação de Serviços
JULIANA XAVIER – Comércio a Retalho (SU), Limitada
Conceição Jorge Pedro – Comercial
Dofilia Paulina Artur – Comercial
KESHAV – Comércio Geral (SU), Limitada
Mantuidi Lekiau
João Lowa Ngombo Yundula
Matumona Ndinga Mbote
ISABEL FORMOSA FUETÓ – Prestação de Serviços e Comércio Geral (SU), Limitada

Diário da República n.º 14 de 5 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 14 de 5 de Fevereiro de 2019

Regulamento n.º 1/19
Comissão do Mercado de Capitais
Sumário: Estabelece as condições de funcionamento das Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados, de câmaras de compensação, de sistemas centralizados e de liquidação de valores mobiliários. – Revoga o Regulamento n.º 3/14, de 30 de Outubro

Regulamento n.º 4/19
Comissão do Mercado de Capitais
Sumário: Estabelece as regras a que as Sociedades Gestoras de Patrimónios (SGP) se encontram sujeitas para efeitos de autorização para constituição e de registo para início de actividade junto desta Comissão

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Diário da República III Série n.º 18 de 5 de Fevereiro (Actos Societários)

 

CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:

D.N.T.R. – Comercial, Limitada
KALU BEACH – Comércio, Hotelaria e Turismo, Limitada
ALESSANDRO & PAIVA – Empreendimentos, Limitada
CECEVIT – Prestação de Serviços, Limitada
Mateus de Oliveira & Filhos, Limitada
JMEC – Comércio e Serviços, Limitada
Cooperativa Agro-Pecuária Sacangunga, C.R.L.
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