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Diário da República – I.ª Série n.º 12 de 19 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Pecuária e Escola Primária da Massangarala, sitas no Município de Benguela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 56 – Chicala, Escola Primária n.º 61 – Cassopola, Escola Primária n.º 64 – Babaera, Escola Primária n.º 66 – Chaliwewa, Escola Primária n.º 29 – Chissonde, Escola Primária n.º 33 – Chimbungue, Escola Primária n.º 76 – Cambambi, Escola Primária n.º 25 – Chawayala, Escola Primária n.º 79 – Rei Mandume-Epama, Escola Primária n.º 41 – Samunguva, Escola Primária n.º 40 – de Pucusso, Escola Primária n.º 36 – Capiti, Escola Primária n.º 47 – Vila Hombo, Escola Primária n.º 3 – Sede, Escola Primária n.º 4 – Camupa, Escola Primária n.º 7 – Chitaca, Escola Primária n.º 8 – Cuqueta, Escola Primária n.º 11 – Samanjamba, Escola Primária n.º 21 – Sassoma, Escola Primária n.º 57 – Chisseia, Escola Primária n.º 34 – da Sede e Escola Primária n.º 19 – Catchimbimbi, sitas no Município de Londuimbali, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/01/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 55 – Cassóleo, sita no Município de Londuimbali, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 11 de 18 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 56 Santo Calutela – Chinjenje, Escola Primária n.º 36 Kamatenda – Chinjenje, Escola Primária n.º 44 Kaparacassa – Chinjenje e Escola Primária n.º 2 Ombala – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 21 Senga-Praia – Chinjenje e Escola Primária n.º 19 Lossole – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 15 Kahombo I – Chinjenje, Escola Primária n.º 23 Sakalunhe – Chinjenje e Escola Primária n.º 27 Kanassi I – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 10 de 17 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
17/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Desenvolvimento do Comércio Rural deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
17/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional da Indústria. – Revoga o Decreto Executivo n.º 80/16, de 25 de Fevereiro.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
17/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 98/16, de 29 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.º 365/14, de 25 de Novembro.

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Diário da República – I.ª Série n.º 9 de 14 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Penecácata, Escola Primária de Quissamano, Escola Primária do Yema Lintene, Escola Primária de Lites, Escola Primária de Seva da Fazenda e Escola Primária de Chimpemba, sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
14/01/2022
Actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.o 315/21, de 24 de Dezembro, e o Decreto Presidencial n.o 316/21, de 31 de Dezembro.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Externo. – Revoga o Decreto Executivo n.º 404/17, de 30 de Agosto.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Interno. – Revoga o Decreto Executivo n.º 87/11, de 6 de Junho.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 89/16, de 26 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.º 418/17, de 15 de Setembro.

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Diário da República – I.ª Série n.º 7 de 12 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Estabelece o regime aplicável às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigação de pagamento de taxas a favor do Banco Nacional de Angola, abreviadamente designado por «BNA», como contrapartida da prestação de determinados serviços, bem como a respectiva supervisão. – Revoga o Decreto n.º 20-A/92, de 15 de Maio, bem como toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Aprova o Regime de Carreiras e o Estatuto Remuneratório dos Agentes da Agência Nacional de Recursos Minerais. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente a parte aplicável aos técnicos superiores, técnicos e técnicos médios do artigo 43.º e Anexos I e II do Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Recursos Minerais, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 161/20, de 5 de Junho.