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Diário da República – I.ª Série n.º 179 de 21 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/09/2022

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola PrimáriaDiu-Kassanje, Escola Primária da Cahana-Choa e Escola Primária da Jamba – Ebo, sitas no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
21/09/2022

Homologa o Estatuto Orgânico da Universidade Óscar Ribas.

Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
21/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais.

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Diário da República – I.ª Série n.º 178 de 20 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/09/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n° 962AUP, sita no Município do Uige, Província do USW, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/09/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária Adventista do Candombe Novo, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
20/09/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.° 68 Centro – Cidade, sita no Município do Uige, Província do Uige, com 34 salas de aulas, 68 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/09/2022
Nomeia Manuel Gomes da Conceição Homem para o cargo de Governador da Província de Luanda, Pereira Alfredo para o cargo de Governador da Província do Bié, Maria Antónia Nelumba para o cargo de Governadora da Província do Bengo, Luis Manuel da Fonseca Nunes
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/09/2022
Nomeia João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pária, Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, Téte António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Dionisio Man
Iª Série
 (Presidente da República)
I
19/09/2022
Nomeia Fernando Bartolomeu Cativa para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de

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Diário da República – I.ª Série n.º 176 de 16 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/09/2022
Aprova o Regime de Organização e o Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, designadamente o Decreto Legislativo Presidencial n.° 1/21, de 24 de Fevereiro, o Decreto Legislativo Presidencial n.° 6/21, de 8 de Novembro, e o Decreto Legislativo Presidencial n.° 1/22, de 14 de Março.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 175 de 14 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
14/09/2022
Desvincula José João Manassas, Chefe de Secção, do quadro de pessoal, para efeitos de reforma.
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
14/09/2022
Acorda, em Plenário, negar provimento ao Recurso Contencioso Eleitoral interposto pelo Partido UNITA.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 174 de 13 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
13/09/2022
Que altera a Lei n.° 27/12, de 28 de Agosto – Lei da Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas e adita os artigos 4.°-A, 11.°-A, 13.°-A, 18.°-A e 18.°-B. – Revoga os artigos 4.°, 11.°, 13.°, 18.°, 102.°, o n.° 3 do artigo 117.°, o n.° 2 do artigo 160.° e os 3 e 4 do artigo 175.° da Lei n.° 27/12, de 28 de Agosto, e republica a referida Lei.