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Diário da República – I.ª Série n.º 78 de 3 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/05/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Escola Superior Pedagógica do Cuanza-Norte.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/05/2022
Altera o Anexo I do artigo 34.º do Decreto Executivo n.º 344/19, de 26 de Novembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Namacunde. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
i
03/05/2022
Sobre o Direito de Acção Popular.

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Diário da República – I.ª Série n.º 77 de 2 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
02/05/2022

Aprova a exclusão da WM-DC Resources Limited, do Contrato de Partilha de Produção do Bloco Norte da Zona Terrestre de Cabinda por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras.

Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
02/05/2022

Autoriza a prorrogação da Declaração de Descoberta Marginal do Campo Golfinho da Área de Concessão do Bloco 20/11, por um período adicional de 6 meses, a contar de 8 de Dezembro de 2021.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/05/2022

Autoriza a celebração da Adenda do Contrato de Empreitada de Reabilitação do edifício do ex-Ministério do Planeamento, no valor de Kz: 2 590 690 873,17, bem como do contrato de fiscalização no valor de Kz: 158 892 606,76, e autoriza o Director do Gabinete de Obras Especiais, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios de aprovação tutelar, inerentes ao presente procedimento, incluindo a aprovação da minuta, celebração e homologação do respectivo Contrato.

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Diário da República – I.ª Série n.º 76 de 29 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (inistério da Educação)
I
29/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Américo Boavida, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 36 salas de aulas, 72 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (inistério da Educação)
I
29/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Felisberto Arteaga, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (inistério da Educação)
I
29/04/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Sagrada Esperança e Escola Primária Padre Luís Gonzaga de La Torre e Bayeza, sitas no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 75 de 28 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
28/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Heróis do 25 de Março, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
28/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária da Panda, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
28/04/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Santa Cruz e Escola Primária 11 de Novembro – Cassonga, sitas no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 74 de 27 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária da Centralidade da Kibaúla, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária 1.º de Dezembro, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 23 salas de aulas, 46 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
27/04/2022
Elege Armindo Moisés Cassessa, Constância Dias Marques Pimentel Webba, José Moreno Pereira da Gama e Yara Gracinda de Carvalho e renova o mandato de Eduarda Vicente da Conceição Ferreira Vaz Borja e Alberto Uaca para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

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Diário da República – I.ª Série n.º 73 de 26 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/04/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária da Dinga Horta, Escola Primária Paroquial Boa Nova, Escola Primária n.º 165 e Escola Primária 22 de Novembro, sitas no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
26/04/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Francisco Finge e Escola Primária Havemos de Voltar, sitas no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/04/2022
Cria a Comissão Interministerial para a organização da Capital da Cultura da CPLP – Luanda 2022, coordenada pelo Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente.

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