Vai ser difícil a Angola obter novos créditos através da emissão de obrigações do tesouro em euros, disseram analistas europeus.
Isto depois de ter sido noticiado que o presidente Joao Lourenço autorizou na semana passada a venda de três mil milhões de dólares em Eurobonds embora não tenha sido anunciado calendário para a emissão dessa dívida.
Continue reading “Angola deve pedir ajuda ao FMI e não emitir mais obrigações do tesouro”
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, nesta segunda-feira, 30 de Dezembro, a estratégia com vista a travar os actos de especulação de preços na economia nacional, em particular dos bens da cesta básica.
A medida, tem como objectivo contribuir para a estabilidade do mercado, nos produtos incluídos no regime de preços vigiados, para a estabilização do poder de compra das famílias. Dos produtos prioritários da cesta básica constam, entre outros, açúcar, arroz, farinha de milho e trigo, feijão, leite, óleo alimentar, sabão, sal, massa alimentar, sumos, carnes bovina, suína e frango. Além da especulação.
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O Ministério das Finanças de Angola começa a publicar em Dezembro na sua página electrónica um relatório em que dá conta das dívidas do Estado aos agentes económicos, informou recentemente em Luanda o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Osvaldo João.
O secretário de Estado, que prestava declarações à margem de uma reunião com deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, ocorrida a 22 de Novembro, disse ainda que a publicação do referido relatório resulta de uma exigência do Fundo Monetário Internacional, no âmbito do Programa Ampliado de Financiamento que tem com Angola.
Continue reading “Ministério das Finanças de Angola publica relatório com dívidas em atraso”
As mercadorias certificadas e de produção integral dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão merecer isenção de pagamento de direitos aduaneiros, desde que cumpram um conjunto de orientações denominadas “Regras de Origem”, que vão determinar a nacionalidade das mercadorias, anunciou ontem, em Luanda, o chefe do Departamento de Tarifas e Comércio da Administração Geral Tributária (AGT).
Continue reading “AGT clarifica critérios para a isenção de taxas”
As empresas sob a alçada do MinFin voltaram a liderar o ranking dos prejuízos do Sector Empresarial Público em 2017, de acordo com o relatório preliminar às contas do Estado. Em 2016, o Tribunal de Contas detectou graves irregularidades na adjudicação de obras públicas pelos governos do Huambo, Benguela e Luanda.
As empresas do sector empresarial público deram prejuízos ao Estado de 98,6 mil milhões Kz, em 2017, equivalente a 591 milhões USD, um agravamento de 52% dos resultados face aos 65,0 mil milhões negativos de 2016, revela a Conta Geral do Estado (CGE) preliminar de 2017.
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ATENÇÃO – Diploma Relevante
Rectificação n.º 25/18
Publica o Modelo a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Executivo n.º 508/18, de 20 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 175, I Série, que estabelece o procedimento e fixa o prazo-limite para a prestação de informações ao Estado sobre a existência de garantias públicas sobre dívidas internas e externas (Garantias Soberanas), que tenham sido emitidas em conformidade com a Lei.
Publicado a 03-12-2018
