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Ministério das Finanças é o campeão dos prejuízos

As empresas sob a alçada do MinFin voltaram a liderar o ranking dos prejuízos do Sector Empresarial Público em 2017, de acordo com o relatório preliminar às contas do Estado. Em 2016, o Tribunal de Contas detectou graves irregularidades na adjudicação de obras públicas pelos governos do Huambo, Benguela e Luanda.

As empresas do sector empresarial público deram prejuízos ao Estado de 98,6 mil milhões Kz, em 2017, equivalente a 591 milhões USD, um agravamento de 52% dos resultados face aos 65,0 mil milhões negativos de 2016, revela a Conta Geral do Estado (CGE) preliminar de 2017.
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Ministério das Finanças – Rectificação n.º 25/18

ATENÇÃO – Diploma Relevante

Rectificação n.º 25/18

Publica o Modelo a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Executivo n.º 508/18, de 20 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 175, I Série, que estabelece o procedimento e fixa o prazo-limite para a prestação de informações ao Estado sobre a existência de garantias públicas sobre dívidas internas e externas (Garantias Soberanas), que tenham sido emitidas em conformidade com a Lei.

Publicado a 03-12-2018