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“Juízes Versus Procuradores: As Reformas Necessárias” [4 de Junho de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

Qualquer observador atento ficaria deveras surpreendido pelo teor do recente comunicado emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público referente à reunião tida por este órgão em 28 de Maio de 2019, no Lubango. Depois de anunciar as várias movimentações no corpo de advogados do Estado, o comunicado contém dois parágrafos inesperados.

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PGR “apenas” recuperou 500 milhões USD com repatriamento coercivo e entregas voluntárias

PGR tinha anunciado recuperação de quatro mil milhões USD, mas a maior parte desse valor é referente ao acordo extra-judicial que tirou Bastos de Morais da gestão dos fundos do FSDEA.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ter recuperado para posse do Estado perto de 4 mil milhões USD e 24 imóveis, de acordo com a directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos daquela instituição, Eduarda Rodrigues, que falava numa conferência sobre prevenção e combate à corrupção, num evento que visou assinalar os 40 anos da PGR.
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Angola já recuperou coercivamente 3.480 MEuro – PGR

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde dezembro de 2018, disse hoje fonte oficial.

A informação foi avançada pela diretora nacional dos Serviços de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, ato central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana.

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PGR pede a Ministério Público português que confisque imóveis alegadamente comprados com capitais ilícitos

A Procuradoria-Geral da República enviou um pedido ao Ministério Público português para a apreensão de nove imóveis em Portugal, ligados a um eventual desvio de dinheiro da Sonair, empresa do grupo Sonangol, e a transportadora portuguesa TAP.
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