Etiqueta: pgr

Juristas questionam morosidade do caso “Manuel Vicente”

O processo aberto em Portugal contra o antigo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, e enviado em Maio de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola para ouvir o agora deputado do MPLA, continua em banho-maria.

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AFGC quer obrigar Angola a pagar 47,5 milhões USD

A Africa Growth Corporation (AFGC) aumentou a pressão sobre o Estado angolano, desta feita através de uma segunda acção judicial interposta nos EUA para obrigar o Governo a cumprir o pagamento da indemnização alegadamente acordada em Lisboa por dois procuradores angolanos.

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“A Luta pela Comissão Nacional Eleitoral” por Rui Verde no Maka Angola

“A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é o órgão de administração eleitoral independente criado no âmbito do artigo 107.º da Constituição da República de Angola (CRA). A sua actividade tem-se pautado por uma grande complacência face aos desígnios do poder instalado.

No entanto, há uma abertura protagonizada por João Lourenço, e há que registar a crescente consciencialização política dos angolanos, bem como a realização de eleições autárquicas pela primeira vez. Este contexto obriga a que a CNE se torne instituição central e alvo de uma atenção inédita até aqui. A fraude eleitoral pura e dura torna-se cada vez mais difícil.

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“Os Poderes Presidenciais e a Eficácia Governativa” por Rui Verde no Maka Angola

Um recente cartoon de Sérgio Piçarra (na foto principal) retrata com toda a impressividade o sentimento de muitos face às políticas de João Lourenço. Nessa caricatura, o presidente da República encontra-se prostrado, exausto, encostado às cordas num ringue de boxe. Na sua camisola amarrotada, pode ler-se um esbatido “Luta contra a corrupção”. Do outro lado do ringue, um diabo com formas humanas levanta os braços, vitorioso. Na sua camisola, lê-se “trapalhadas governativas” e “trapalhadas da PGR”.

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Devolver dinheiro é parar processo de corrupção?

O novo modus operandi da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, de ilibar os ex-gestores públicos acusados de corrupção quando devolvem ao Estado os dinheiros desviados dos cofres públicos, continua a suscitar muito debate no país.

Assim como o caso do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Murais, sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a PGR na província da Huíla, recentemente pôs também em liberdade os membros do Governo provincial que estavam presos por crime de peculato.

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