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Devolver dinheiro é parar processo de corrupção?

O novo modus operandi da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, de ilibar os ex-gestores públicos acusados de corrupção quando devolvem ao Estado os dinheiros desviados dos cofres públicos, continua a suscitar muito debate no país.

Assim como o caso do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Murais, sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a PGR na província da Huíla, recentemente pôs também em liberdade os membros do Governo provincial que estavam presos por crime de peculato.

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Casos como “Burla Tailandesa” revelam “incapacidade” da PGR de Angola para reunir provas

Analistas em Luanda afirmam que a Procuradoria Geral da República revela incapacidade para reunir provas nos vários processos judiciais. Para falar sobre o assunto, ouvimos os advogados, Sérgio Raimundo, José Carlos Miguel, o jurista Albano Pedro e o economista Carlos Rosado de Carvalho.
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Ministra da Justiça não exclui contactos entre PGR de Angola e Portugal sobre repatriamento de capitais angolanos

A ministra da Justiça portuguesa admitiu hoje a possibilidade de os ministérios públicos de Portugal e Angola estarem em contacto para troca de informações relacionadas com o repatriamento coercivo de capitais angolanos ilegalmente depositados ou investidos em Portugal.

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Contactos na Suíça valeram a Jean-Claude Bastos saída da prisão

Quem o diz é Thomas Kesselring, um investigador suíço que denuncia ainda a contratação de empresas ligadas a Bastos de Morais, “nas últimas semanas de José Eduardo dos Santos” no poder.

O empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, figura central no escândalo de desvios envolvendo o Fundo Soberano de Angola, criou ao longo de vários anos fortes conexões entre a Suíça e Angola. Ligações que, segundo o investigador suíço Thomas Kesselring, autor de um dossiê sobre os Paradise Papers, tiveram um papel-chave na sua libertação, no final de março, em Angola.
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PGR reafirma que José Filomeno dos Santos será processado criminalmente

Dias após a libertação do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e do director-geral da Quantum Global, Jean Claude Barros de Morais, que geria fundos daquela instituição, o caso continua a suscitar muito debate no país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) veio a público dizer que Santos não foi ilibado das acusações, nomeadamente peculato e burla, mas que a sua liberdade aconteceu por se ter expirado o prazo de prisão preventiva, que é de seis meses, depois de ter sido detido a 24 de Setembro de 2018.

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Procuradoria-Geral nega acordo para libertar Jean-Claude Bastos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu ontem, em Luanda, que não celebrou acordo algum com Jean-Claude Bastos de Morais no processo em que era indiciado nos crimes de burla por defraudação, associação criminosa, corrupção activa, tráfico de influência e o branqueamento de capitais.

Justiça angolana esclarece que o processo continua em relação a “Zenu” dos Santos

A responsável reforçou que os factos enfraqueceram “porque todas as suas actuações da Quantum Global, de Jean-Claude Bastos de Morais estavam na base de um documento contrato no qual o Estado angolano, representado pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA), o legitimava a praticar actos”. “Os indícios inicialmente existentes foram enfraquecendo-se com a investigação que a PGR fez”, disse Eduarda Rodrigues.

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