Etiqueta: pgr

Justiça, Processos Judiciais, Publicações Externas

Ordem dos Advogados considera intimidatório comunicado da PGR

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou, em Luanda, intimidatório o comunicado da Procuradoria-Geral da República, divulgado terça-feira, onde acusa alguns advogados de fazerem recurso à imprensa para abordar os meandros da tramitação de determinados processos.

Em declarações à Angop, o bastonário da OAA, Luís Paulo Monteiro, considerou o pronunciamento da PGR uma “nítida intimidação contra os advogados e à administração da justiça”.

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Justiça, Processos Judiciais, Publicações Externas

Procuradora recorre ao antigo PGR para conselhos

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA), Eduarda Rodrigues é citada, na edição 1207, do “Africa Monitor Intelligence”, como estando a recorrer ao antigo PGR, general João Maria de Sousa para consultas, permitindo com que aquele se mantenha ocorrente do funcionamento da instituição.
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Justiça, Processos Judiciais, Publicações Externas

Juristas questionam morosidade do caso “Manuel Vicente”

O processo aberto em Portugal contra o antigo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, e enviado em Maio de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola para ouvir o agora deputado do MPLA, continua em banho-maria.

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Corrupção, EUA, Processos Judiciais, Publicações Externas

AFGC quer obrigar Angola a pagar 47,5 milhões USD

A Africa Growth Corporation (AFGC) aumentou a pressão sobre o Estado angolano, desta feita através de uma segunda acção judicial interposta nos EUA para obrigar o Governo a cumprir o pagamento da indemnização alegadamente acordada em Lisboa por dois procuradores angolanos.

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Artigo de Opinião, Política, Publicações Externas

“A Luta pela Comissão Nacional Eleitoral” por Rui Verde no Maka Angola

“A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é o órgão de administração eleitoral independente criado no âmbito do artigo 107.º da Constituição da República de Angola (CRA). A sua actividade tem-se pautado por uma grande complacência face aos desígnios do poder instalado.

No entanto, há uma abertura protagonizada por João Lourenço, e há que registar a crescente consciencialização política dos angolanos, bem como a realização de eleições autárquicas pela primeira vez. Este contexto obriga a que a CNE se torne instituição central e alvo de uma atenção inédita até aqui. A fraude eleitoral pura e dura torna-se cada vez mais difícil.

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Artigo de Opinião, Política, Publicações Externas

“Os Poderes Presidenciais e a Eficácia Governativa” por Rui Verde no Maka Angola

Um recente cartoon de Sérgio Piçarra (na foto principal) retrata com toda a impressividade o sentimento de muitos face às políticas de João Lourenço. Nessa caricatura, o presidente da República encontra-se prostrado, exausto, encostado às cordas num ringue de boxe. Na sua camisola amarrotada, pode ler-se um esbatido “Luta contra a corrupção”. Do outro lado do ringue, um diabo com formas humanas levanta os braços, vitorioso. Na sua camisola, lê-se “trapalhadas governativas” e “trapalhadas da PGR”.

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