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João Lourenço diz que PGR instaurou dez vezes mais inquéritos em dois anos

O Presidente da República de Angola congratulou-se hoje com os resultados da justiça nos dois anos de mandato, com dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores e recuperação de milhões de dólares para o Estado.

Discursando na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que o departamento de combate à corrupção da Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou 192 processos de inquérito de 2017 a 2019, face aos 18 entre 2012 e 2017, “ou seja, instaurou em dois anos dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores”.

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Presidente angolano quer mais eficiência nas Finanças e Educação

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, pediu hoje “mais eficiência” às duas novas ministras, Vera Daves e Ana Tuavanje Elias, que vão tutelar as pastas das Finanças e da Educação, nas cerimónnia de posse das duas governantes.

Após a cerimónia de tomada de posse que decorreu hoje em Luanda, no Palácio Presidencial, João Lourenço afirmou que decidiu fazer esta remodelação “em áreas chave” com o objetivo de procurar maior eficiência no desempenho das instituições, “ao serviço do país, da nação e dos cidadãos em geral”.

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Fundo Soberano com novas regras

O Conselho de Administração do Fundo Soberano (FSDEA) está autorizado a contratar terceiros para a gestão dos activos, mas não deverá conceder mais de 30% dos mesmos à guarda de uma única entidade, assim como os contratados devem ser entes que têm sob sua “guarda” pelo menos três mil milhões de dólares

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Estado gasta 5,6 milhões USD em 82 viaturas para a Segurança do Presidente

Carros para Unidade de Segurança Presidencial e para Unidade da Guarda Presidencial custam, em média, 23,9 milhões Kz. As aquisições serão feitas por contrato simplificado. Os serviços de apoio e operações da Unidade de Segurança Presidencial e da Unidade da Guarda Presidencial vão receber 82 viaturas novas que vão custar aos cofres do Estado quase 1.957 milhões Kz, equivalente a 5,6 milhões USD.
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Juristas questionam legalidade de recurso ao Fundo Soberano pelo Presidente angolano

Alguns juristas questionam a legalidade da decisão do Presidente João Lourenço em recorrer ao Fundo Soberano de Angola para financiar o plano dos municípios. O plano integrado de intervenção nos municípios, orçado em mais de dois mil milhões de dólares norte-americanos, com recurso aos meios financeiros devolvidos ao Fundo Soberano de Angola, foi lançado oficialmente em Luanda, na última semana.

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Governo angolano denuncia “chantagem política” de empresa privada norte-americana

O Estado angolano diz estar a ser vítima de “chantagem política” por parte de uma empresa privada norte-americana, na sequência de um negócio mal sucedido com uma empresa angolana, também privada.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, afirmou ainda que o Governo angolano está a ser vítima de um ataque à sua “reputação e bom nome”.

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