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BNA emite novo Diploma [Instrutivo n.º 02/2019]

Instrutivo Nº 02/2019 de 03 de Janeiro de 2019  (Clique aqui, para consultar o Diploma)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Dever de Prestação de Informação aos Clientes sobre o Fundo de Garantia de Depósitos

PUBLICAÇÃO: 18-01-2019

EM VIGOR A: 18-01-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite nova Directiva [Directiva n.º 07/DSB/DRO/DMA/2018]

Directiva n.º 07/DSB/DRO/DMA/2018 de 02 de Janeiro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Limite de Posição Cambial / Informação Diária / Bancos Comercias

PUBLICAÇÃO: 10-01-2019

EM VIGOR A: 10-01-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite nova Directiva [Directiva n.º 01/DSP/DRO 2019]

Directiva n.º 01/DSP/DRO 2019 de 03 de Janeiro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma)

TEMA: Sistema de Pagamentos

ASSUNTO: Garantias nos subsistemas da CCAA

Parâmetros para determinação de garantias mínimas e penalização por incumprimento

PUBLICAÇÃO: 04-01-2019

EM VIGOR A: 04-01-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

Presidente da República – Decreto Presidencial n.º 317/18 [Acordo Bilateral Angola / Portugal]

Sumário: Aprova o Acordo Bilateral entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa sobre a Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal.

– Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial

Assembleia Nacional – Lei n.º 18/19 [OGE 2019]

Lei n.º 18/19

Sumário: Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019, doravante designado abreviadamente por OGE 2019, que comporta receitas estimadas em Kz: 11.355.138.688.790,00 e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei, nomeadamente a Lei n.º 3/18, de 1 de Março. – Lei do Orçamento Geral do Estado

(Clique aqui para consultar o texto integral do projecto da Lei 18/19)

BNA emite novo Instrutivo [Instrutivo 21/2018]

INSTRUTIVO Nº 21/2018 de 11-12-2018 (Clique aqui, para consultar o Diploma)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Prorrogação da Suspensão Temporária do Licenciamento de Operações Cambiais de Importação de Mercadorias.

PUBLICAÇÃO: 11-12-2018

EM VIGOR A: 11-12-2018

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA – Directiva n.º 06/DMA/2018

Consulte aqui no Angola Forex o texto completo da Directiva emitida pelo BNA:

Directiva n.º 06/DMA/2018 de 11-12-2018 (Clique aqui, para consultar o Diploma)

Tema: Envio de informação do Mercado Cambial Interbancário

Assunto: Envio de informação do Mercado Cambial Interbancário

Destinatários: Instituições Financeiras

Entra em vigor a 11-12-2018

Ministério das Finanças – Rectificação n.º 25/18

ATENÇÃO – Diploma Relevante

Rectificação n.º 25/18

Publica o Modelo a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Executivo n.º 508/18, de 20 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 175, I Série, que estabelece o procedimento e fixa o prazo-limite para a prestação de informações ao Estado sobre a existência de garantias públicas sobre dívidas internas e externas (Garantias Soberanas), que tenham sido emitidas em conformidade com a Lei.

Publicado a 03-12-2018