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Specialist AO – Dr. Cesário Sousa (Psicólogo Criminal, Escritor e Vice-Presidente do CIBA)

“Justiça precisa dos Psicólogos Criminais”.

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a gênese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país.

A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma geral, o entendimento do fenômeno criminal. Este ramo da Psicologia Jurídica reúne especialistas que se ocupam inteiramente na troca de informações entre a “Psicologia e o Direito”. O conhecimento produzido pela Psicologia Criminal constitui um contributo fundamental ao direito e para a administração da justiça, na medida em que trata os litígios judiciais numa extensão biológica, psicológica e social.  

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BNA emite Instrutivo n.º 20/2020

Instrutivo n.º 20/2020 de 9 de Dezembro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO:

– Relatório de Prevenção ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação 

– Avaliação do Risco

– Ferramentas e Aplicativos Informáticos

PUBLICAÇÃO: 11-12-2020

EM VIGOR A: 11-12-2021

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite Instrutivo n.º 19/2020

Instrutivo n.º 19/2020 de 9 de Dezembro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Sistema de Pagamentos 

– Limites de valor em operações realizadas nos sistemas de pagamentos

PUBLICAÇÃO: 10-12-2020

EM VIGOR A: 09-01-2021

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite Instrutivo n.º 18/2020

Instrutivo n.º 17/2020 de 15 de Outubro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Operações de Depósitos de Moedas Metálicas no Banco Nacional de Angola

PUBLICAÇÃO: 06-11-2020

EM VIGOR A: 06-11-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA: Carta-Circular n.º 003/GAC/2020, 26 de Outubro

ASSUNTO: Emissão de Declarações de Responsabilidades Financeiras

O Banco Nacional de Angola, vem através desta comunicar, que deixa de emitir declarações de responsabilidade de crédito com efeito a partir do dia 03 de Novembro de 2020.

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