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“Notas Sobre o Presidente da República e o Tribunal Constitucional” [12 de Junho de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

“Decorreu por estes dias em Luanda o V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, onde o presidente da República João Lourenço proferiu um discurso entusiasta acerca do Estado de Direito, a independência dos juízes e a importância dos Tribunais Constitucionais.

Como sempre, João Lourenço disse à audiência aquilo que ela queria ouvir, enaltecendo o papel dos tribunais, a necessidade da reforma judiciária e o caminho rumo à Justiça que Angola tem vindo a trilhar. Contudo, alguém, por ignorância ou maldade, “passou uma rasteira” ao presidente, demonstrando, mais uma vez, a incapacidade ou a tendência sabotadora daqueles que rodeiam João Lourenço.

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“Juízes Versus Procuradores: As Reformas Necessárias” [4 de Junho de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

Qualquer observador atento ficaria deveras surpreendido pelo teor do recente comunicado emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público referente à reunião tida por este órgão em 28 de Maio de 2019, no Lubango. Depois de anunciar as várias movimentações no corpo de advogados do Estado, o comunicado contém dois parágrafos inesperados.

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“O Falhanço da Lei de Repatriamento de Capitais” [29 de Maio de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

“João Lourenço fez aprovar duas leis sobre repatriamento de capitais, as quais considerou serem a pedra-de-toque da sua política contra a corrupção. Essas leis são a Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros, vulgo Lei do Repatriamento Voluntário (LRV), Lei n.º 9/18, de 26 de Junho, e a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, vulgo Lei do Repatriamento Coercivo (LRC), Lei n.º 15/18, de 26 de Dezembro.

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“A Luta pela Comissão Nacional Eleitoral” por Rui Verde no Maka Angola

“A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é o órgão de administração eleitoral independente criado no âmbito do artigo 107.º da Constituição da República de Angola (CRA). A sua actividade tem-se pautado por uma grande complacência face aos desígnios do poder instalado.

No entanto, há uma abertura protagonizada por João Lourenço, e há que registar a crescente consciencialização política dos angolanos, bem como a realização de eleições autárquicas pela primeira vez. Este contexto obriga a que a CNE se torne instituição central e alvo de uma atenção inédita até aqui. A fraude eleitoral pura e dura torna-se cada vez mais difícil.

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“Os Poderes Presidenciais e a Eficácia Governativa” por Rui Verde no Maka Angola

Um recente cartoon de Sérgio Piçarra (na foto principal) retrata com toda a impressividade o sentimento de muitos face às políticas de João Lourenço. Nessa caricatura, o presidente da República encontra-se prostrado, exausto, encostado às cordas num ringue de boxe. Na sua camisola amarrotada, pode ler-se um esbatido “Luta contra a corrupção”. Do outro lado do ringue, um diabo com formas humanas levanta os braços, vitorioso. Na sua camisola, lê-se “trapalhadas governativas” e “trapalhadas da PGR”.

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“João Baptista Kussumua: O Comediante da Corrupção” [10 de Abril de 2019] – por Rui Verde no Maka Angola

“Os cidadãos do Huambo estão revoltados com João Baptista Kussumua, que foi demitido do cargo de governador em Setembro passado, e com a continuação dos actos de rapina na província.

A última desfaçatez do ex-governador foi a apropriação de um terreno no tradicional Largo Saidy Mingas, um local histórico e simbólico da cidade, acerca do qual se diz, tal como de Roma, que “todos os caminhos vão dar ao Saidy Mingas”. Agora, também a escolta do ex-governador vai lá dar, depois de este, da forma mais absurda e cómica, ter passado a ser detentor da maior e mais privilegiada parcela do Largo.

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