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Finanças suspende contratos sem financiamento assegurado

O Ministério das Finanças orientou, ontem, a todas as Unidades Orçamentais a suspenderem a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada.

Foi, igualmente, suspensa a execução de todos os contratos de carácter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento, sem financiamento garantido.Neste particular, o Ministério das Finanças, através de uma circular, informou que se deve reservar os valores disponíveis na categoria “Bens e Serviços” para pagamento de contratos prioritários e essenciais no actual momento, suspendendo todos os outros.

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Decreto define regras para o encerramento do exercício financeiro 2019

Já está em vigor o Decreto Executivo 327/19 que aprova as instruções para o encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e assegura a elaboração eficiente da Conta Geral do Estado. O documento, assinado pela Ministra das Finanças, foi publicado em Diário da República no dia 4 de Novembro e estabelece as regras e procedimentos a observar no processo de encerramento do exercício financeiro do corrente ano, que encerra a 31 de Dezembro.

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Angola emite três mil milhões de dólares em Eurobonds

O Ministério anuncia hoje em comunicado que procedeu ontem, na bolsa de valores de Londres uma emissão global de três mil milhões de dólares, em duas tranches e com maturidades assinaladas.

Por MINFIN Em .

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 36/GCII/MINFIN/2019

Na sequência do Despacho Presidencial n.º 197/19, de 7 de Novembro, hoje, Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, no mercado financeiro de Londres, a República de Angola realizou, com sucesso, a emissão de Eurobonds no valor de 3 mil milhões de dólares americanos.  

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Ministra das Finanças apela servidores públicos a encararem com coragem o processo de privatizações

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa conferiu posse nesta quarta-feira, 6 de Novembro, aos novos responsáveis do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE), da Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) bem como da Administração Geral Tributária (AGT).

Durante a cerimónia de empossamento a Titular da Pasta das Finanças apelou aos novos servidores públicos para que se foquem na melhoria contínua dos serviços que oferecem aos cidadãos e que encararem com coragem os desafios de reestruturação, especialmente tendo em vista o processo de privatizações em curso.

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Privatizações vão pagar atrasados

Nesta primeira entrevista concedida à imprensa depois de investida no cargo, a titular do pelouro das Finanças fala das negociações que conduz com representantes da alta finança internacional em Washington, onde lidera a participação angolana nas reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI.

Está em Washington para chefiar uma delegação do Governo às reuniões anuais do Banco Mundial e FMI: qual é exactamente a vossa agenda e objectivos?

Vamos participar num conjunto de reuniões estatutárias uma vez que Angola é membro do FMI e BM e, nesta conformidade, temos direito de voto em várias matérias. Como governador, Angola tem de participar e estamos aqui na qualidade de membros e, nessas reuniões, vamos apreciar os documentos que são submetidos à consideração dos membros. Paralelamente a isso, temo-nos desdobrado em outras reuniões com os nossos parceiros para analisar o andamento das carteiras de projectos e acordos de financiamento que estão assinados e por assinar com instituições como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Internacional (IFC).

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A má despesa é o mais insuportável de todos os impostos, adverte Ministra das Finanças

Apesar da actual conjuntura financeira e social marcada por desequilíbrios que condicionam as Finanças Públicas e o bem-estar dos cidadãos, a recém-empossada Ministra das Finanças revelou estar munida de uma força de vontade “férrea”, visando contrariar o cenário actual e assim libertarmo-nos da dependência petrolífera.

Ao pronunciar-se pela primeira vez enquanto Ministra das Finanças, durante a cerimónia de passagem de pastas, Vera Daves de Sousa admitiuque para fazer face aos desafios derivadosfundamentalmentedestes desequilíbrios, pretende continuar a trabalhar em prol da materialização das medidas já adoptadas pelo Executivo visandoestabilizar o ambiente socioeconómico.

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