Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Josefina Carla Chaves de Figueiredo Rodrigues vinha exercendo no cargo de Secretária do Gabinete Local de Apoio ao Circulo Eleitoral de Deputados na Província do Narnibe.
Aprova o Relatório sobre a Verificação de Mandatos dos Deputados eleitos à Assembleia Nacional nas Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022 e a relação nominal dos Deputados empossados para o exercício do mandato da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Elege como Vice-Presidentes da Assembleia Nacional os Deputados Arnérico António Cuononoca, 1.° Vice-Presidente, Raúl Augusto Lima, 2.° Vice-Presidente, e Secretários da Mesa da Assembleia Nacional os Deputados Manuel Lopes Motriz Dembo, 1.° Secretário da Mesa, e Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino, 4.° Secretária da Mesa.