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“Tribunal Supremo Desmancha Artimanha do Deputado Jú Martins” [18 de Maio de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

Dudik Hazan é um cidadão israelita que, a propósito de umas explorações de sal, entrou numa intensa disputa com Jú Martins, deputado e figura grada do MPLA. Temos contado esta história no Maka Angola, reportando as versões das várias partes (ver aqui, aqui e aqui).

A relevância deste caso é idêntica à do caso que opõe o general Andrade à empresa norte-americana Africa Growth Corporation, e a tantos outros.

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Specialist AO – Dr. Moses Caiaia – O Direito angolano aplicável ao comércio electrónico (II)

Na primeira parte do presente artigo tratamos de apresentar, sem esgotarmos, a legislação angolana aplicável ao comércio electrónico.

Deixamos para a segunda parte, do mesmo artigo, uma abordagem sobre dois dos principais problemas que o tema convoca, nomeadamente, (i) o valor da assinatura digital  e (ii) o da falta de certificação da mesma. É sobre cada um deles que iremos tratar a seguir.

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Auditor externo faz críticas às contas do BNA

As contas de 2018, que o Banco Nacional de Angola (BNA) pós à disposição da crítica no início deste mês, através da sua página de internet, mostram fortes reservas por parte do auditor externo contratado para sua validação.

O auditor KPMG explica que da leitura minuciosa do documento foi identificada uma imparidade no montante de 12.903 milhões de kwanzas (39,4 milhões de dólares ao câmbio do dia 13 de Maio deste ano), um valor que se encontra líquido das recuperações efectuadas durante 2018.

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17.05.2019 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 326,62 (Compra 324,97 Venda 328,26) – Variação 0,00%
EUR 366,22 (Compra 364,39 Venda 368,04) – Variação (+) 0,08%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 328,68 (Compra 322,54 Venda 334,82) – Variação 0,00%
EUR 368,53 (Compra 361,66 Venda 375,40) – Variação (+) 0,08%
2.2 –
Venda de Notas
USD 334,82 – Variação 0,00%
EUR 375,40 – Variação (+) 0,09%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 460,00 – Variação 0,00%
EUR 520,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 450,00 – Variação 0,00%
EUR 500,00 – Variação 0,00%

Governo angolano denuncia “chantagem política” de empresa privada norte-americana

O Estado angolano diz estar a ser vítima de “chantagem política” por parte de uma empresa privada norte-americana, na sequência de um negócio mal sucedido com uma empresa angolana, também privada.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, afirmou ainda que o Governo angolano está a ser vítima de um ataque à sua “reputação e bom nome”.

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