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17.01.2022 – Cotações ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 535,50 – Variação (-) 2,94%
EUR 613,17 – Variação (-) 1,55%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 540,05 (Compra 535,50 Venda 544,60) – Variação (-) 2,80%
EUR 621,61 (Compra 611,64 Venda 631,58) – Variação (-) 1,55%

2.2 – Venda de Notas
USD 544,60 – Variação (-) 2,80%
EUR 631,58 – Variação (-) 1,55%

2.3 – Multicaixa
USD 544,60 – Variação (-) 2,80%
EUR 631,58 – Variação (-) 1,55%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 665,00 – Variação 0,00%
EUR 765,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Externo. – Revoga o Decreto Executivo n.º 404/17, de 30 de Agosto.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Interno. – Revoga o Decreto Executivo n.º 87/11, de 6 de Junho.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 89/16, de 26 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.º 418/17, de 15 de Setembro.

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Diário da República – I.ª Série n.º 7 de 12 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Estabelece o regime aplicável às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigação de pagamento de taxas a favor do Banco Nacional de Angola, abreviadamente designado por «BNA», como contrapartida da prestação de determinados serviços, bem como a respectiva supervisão. – Revoga o Decreto n.º 20-A/92, de 15 de Maio, bem como toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Aprova o Regime de Carreiras e o Estatuto Remuneratório dos Agentes da Agência Nacional de Recursos Minerais. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente a parte aplicável aos técnicos superiores, técnicos e técnicos médios do artigo 43.º e Anexos I e II do Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Recursos Minerais, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 161/20, de 5 de Junho.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 6 de 11 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Buco-Chivava», Escola Primária do «Pumbo Chionzo», Escola Primária n.º 7 de «Necuto», Escola Primária de «Cruzamento Velho» e Escola Primária « Cruzamento Novo», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Lufuinde – Buco-Zau» e Escola Primária de «ChimbenzaI», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Bata-Lemba», Escola Primária de «Alzira da Fonseca » e Escola Primária de «Mongo-Macongo», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 5 de 10 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
10/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologias de Informação. – Revoga os Decretos Executivos n.º 88/16, de 26 de Fevereiro, e n.º 374/14, de 26 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
10/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Secretaria Geral deste Ministério. – Revoga os Decretos Executivos n.º 86/16, de 26 de Fevereiro, e n.º 420/17, de 15 de Setembro.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
10/01/2022
Cria o Centro Penitenciário para Jovens de Maria Teresa, de 1.ª Classe, no Município de Icolo e Bengo, Província de Luanda.

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