Autor: Ricardo Veloso - CEO

BNA emite Instrutivo n.º 4/2021

Instrutivo n.º 4/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Alteração Parcial do Instrutivo n.º 20/20 de 09 de Dezembro sobre o Relatório de Prevenção ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação

PUBLICAÇÃO: 24-02-2021

EM VIGOR A: 24-02-2021

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

Diário da República – I.ª Série n.º 33 de 23 de Fevereiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
23/02/2021
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial, no valor de Kz: 34 885 662 022,00, para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na Província de Luanda e autoriza a Governadora Provincial de Luanda, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, a criação da Comissão de Avaliação do Concurso, bem como da verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do presente Concurso.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
23/02/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 27 958 127 000,00, para o pagamento das despesas para a prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na Província de Luanda.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 30 de 18 de Fevereiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Relações Exteriores)
I
18/02/2021
Aprova o Regulamento de Formalização de Pedidos de Recurso ao Plano de Rotação deste Ministério.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
18/02/2021
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Auditoria às Demonstrações Financeiras do Fundo Soberano de Angola, relativo ao Exercício Económico de 2021.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
18/02/2021
Aprova o relatório final e a consequente adjudicação das obras de electrificação do Município de Cangandala e dos Bairros Periféricos da Cidade de Malanje à Empresa PA Omatapalo, S.A., vencedora do Concurso, aprova a minuta de Contrato da Empreitada para a realização das obras, no valor de Kz: 5383 335 488,00, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar o referido Contrato.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
18/02/2021
Autoriza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para o afretamento de navio de transporte ou regaseificação de gás, e a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar no valor de Kz: 15 508 138 694,40, equivalente a USD 23 230 800,00, e delega competências ao Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL-E.P. para a aprovação das peças do procedimento contratual, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados e celebração do referido Contrato.

Diário da República – I.ª Série n.º 29 de 17 de Fevereiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário denominadas Liceu 11 de Novembro e Liceu Otchivanda, sitas no Município do Londuimbali, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Comandante Vilinga, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Estabelece as orientações para o funcionamento das classes de transição nas Instituições de Ensino Primário Públicas, Público-Privadas e Privadas, a vigorar durante o período de actividades lectivas presenciais e aprova a Adenda ao Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2020/2021, para a 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Classes.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
17/02/2021
Aprova o Regulamento da Produção Independente de Energia Eléctrica.