Aprova as Instruções para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022. – Revoga o Decreto Executivo n.º 602/21, de 8 de Novembro, e as demais disposições legais que contrariem o disposto no presente Diploma.

Nomeia Maria Carolina António de Barros para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Eleazar Van-Dúnem Jerónimo para o cargo de Chefe do Departamento de Documentação e Informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Subdelega poderes à Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República para conferir posse a Délio Tailo Joaquim Neto, Honésio Pulson Ebo de Almeida, Sebastião Correia Cabral, Nuno Manuel Rui Cabeça, Márcia Augusta Fernandes Costa, Iracilda Constantino Martins, Loydiana Marcela Neto, Júlia Massoxi da Costa Talaia Gonçalves, Eurásia de Almeida Canhanga, Nídia de Fátima Mendes Muxiri Mateus, Celina Patrícia Tiago, Helena Goreth Marques Ferreira, Luvivila Marlene Almeida de Sá, Lisandra Cíntia Baltazar Fernandes Santana e Umbelina Francisco, para os respectivos cargos de Consultores da Directora de Gabinete da Vice-Presidente da República, Chefe do Departamento de Cerimonial, Chefe do Departamento de Apoio à Residência Oficial, Chefe do Departamento de Comunicação e Dados do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, Chefe do Departamento de Suporte Técnico do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Planeamento e Monitorização, Chefe do Departamento de Monitorização do Gabinete de Planeamento e Monitorização, Chefe do Departamento de Gestão de Competências, Dados e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Jurídica, Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Social e Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Económica.

Nomeia Umbelina Francisco para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Económica.

Nomeia Lisandra Cíntia Baltazar Fernandes Santana para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Social.