Diplomas publicados no Diário da República de 11 de Outubro de 2018
Decreto Executivo Conjunto n.º 422/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Complexo Escolar n.º 1, situado no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 40 salas de aulas, 120 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 421/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Complexo Escolar n.º 5, situado no Município do Nóqui, Província do Zaire, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 420/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Complexo Escolar n.º 28 de Agosto, situado no Município do Kuimba, Província do Zaire, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 419/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Crias as Escolas Primárias Exército da Salvação e Kintinu, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Decreto Executivo Conjunto n.º 418/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria as Escolas Primárias São Francisco Xavier, Kilamba e 4 de Abril, sitas no Município do Púri, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Decreto Executivo Conjunto n.º 417/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio Cristo Rei, situado no Município do Dange Bungo, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Rectificação n.º 19/18
(Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil)
Rectifica o Decreto Presidencial n.º 221/18, de 26 de Setembro, publicado no Diário da República n.º 145, que aprova a alteração ao Regulamento sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Funcionários das Finanças Públicas.
Rectificação n.º 18/18
(Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil)
Rectifica o Decreto Presidencial n.º 218/18, de 24 de Setembro, publicado no Diário da República n.º 143, que nomeia Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova para o cargo de Governador da Província do Cunene.
Decreto Presidencial n.º 239/18
(Presidente da República)
Nomeia José Cornélio para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para o Sector Político, Social e Económico.
Decreto Presidencial n.º 238/18
(Presidente da República)
Exonera Valentim Altino de Chantal Matias do cargo de Secretário de Estado para Área Hospitalar.
Decreto Presidencial n.º 237/18
(Presidente da República)
Altera a redacção do n.º 1 do artigo 6.º, do Decreto Presidencial n.º 141/16, de 8 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, do Futungo de Belas e Mussulo. – Revoga a alínea c) do n.º 5 do artigo 2.º e o artigo 25.º do Estatuto Orgânico da Casa Civil e da secretaria Geral do Presidente da República, contido no Decreto Presidencial n.º 18/18, de 25 de Janeiro.