• VDI Drilling Angola, Limitada
• J. D. FRANCISCO MANUEL – Comércio Geral (SU), Limitada
• MOSAF – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
• PREFANGOL – Prefabricados e Agregados de Angola, Limitada
• PLACA 7 – Prestação de Serviços (SU), Limitada
• Iberquímica, Limitada
• Pedro Nzage

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 81 de 24 de Julho de 2020 (Actos Societários)” →

• CEMAC – Central Madeireira de Cabinda, Limitada
• Arlindo André Mafanda
• Cooperativa de Construção e Promoção Imobiliária Kazanga Ka Luanda, R. L.
• HYFLEX – Comércio Geral (SU), Limitada
• KINGUARE – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
• TUVEHILE – Agro-Pecuária, Comércio e Serviços (SU), Limitada
• NAKANAKA – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 80 de 22 de Julho de 2020 (Actos Societários)” →

Decreto Presidencial n.º 196/20

Presidente da República

Sumário: Cria o Prémio Nacional da Juventude e aprova o seu Regulamento

Decreto Presidencial n.º 197/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Helena Berta Buca Vando Marciano do cargo de Vice-Reitora para a Área Científica e Pós-Graduação da Universidade 11 de Novembro

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 114 de 29 de Julho de 2020” →

Lei n.º 29/20

Assembleia Nacional

Sumário: Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça. – Revoga toda a legislação que contrarie a presente Lei, nomeadamente a Lei n.º 4/06, de 28 de Abril, Lei do Estatuto do Provedor de Justiça, e a Lei n.º 5/06, de 28 de Abril, Lei Orgânica da Provedoria de Justiça.

Lei n.º 30/20

Assembleia Nacional

Sumário:  Sobre o Regime Geral da Cooperação Interautárquica