Decreto Presidencial n.º 196/20

Presidente da República

Sumário: Cria o Prémio Nacional da Juventude e aprova o seu Regulamento

Decreto Presidencial n.º 197/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Helena Berta Buca Vando Marciano do cargo de Vice-Reitora para a Área Científica e Pós-Graduação da Universidade 11 de Novembro

Despacho Presidencial n.º 107/20

Presidente da República

Sumário: Autoriza a despesa e a abertura do procedimento, por Concurso Público, para a Realização das Obras de Electrificação do Município de Cangandala e dos Bairros Periféricos da Cidade de Malanje e delega competências ao Ministro da Energia e Águas para a aprovação das peças do procedimento, criação da Comissão de Avaliação, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido Concurso

Despacho Presidencial n.º 108/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Alcides Romualdo Neto Simbo para o cargo de Vice-Reitor para a Área Científica e Pós-Graduação da Universidade 11 de Novembro, e delega poderes à Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para conferir posse à individualidade nomeada