DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
Iª Série
(Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
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I
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26/01/2021
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Promove a título póstumo Tiago Sicato Martins ao Grau Militar de General.
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Iª Série
(Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
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I
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26/01/2021
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Promove os Oficiais Generais, Almirante e Superiores Avelino António Pronco e José Belo Bandeira João ao Grau Militar de Tenente-General, Sebastião Pedro do Nascimento ao Grau Militar de Vice-Almirante, Carlos Tuliongueleny, Celso Barros Pereira Tavares, Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz, José Barroso Nicolau, José Manuel Cândido, Manuel Cardoso Soares da Silva, Mário Jorge da Silva Neto e Santos Nobre Manuel ao Grau Militar de Brigadeiro e Pedro Afonso Culinua ao Grau Militar de Contra-Almirante.
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Iª Série
(Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
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I
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26/01/2021
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Promove o Subcomissário Filomeno António Figueiredo Ferreira Araújo ao posto policial de Comissário, e os Superintendentes-Chefes Fernando Luís João e Sebastião Manuel António ao posto policial de Subcomissário.
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Iª Série
(Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
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I
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26/01/2021
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Altera o posto na reforma do Oficial Superior Joel Leonardo para o Grau Militar de Brigadeiro.
Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2021” |
Mês: Janeiro 2021
DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
Iª Série
(Presidente da República)
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I
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22/01/2021
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Cria a Comissão de Gestão do Projecto de Criação das Escolas de Referência, coordenada pela Ministra da Educação.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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22/01/2021
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Autoriza a despesa no valor de EUR 3 700 000,00 e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, para a aquisição de serviços de consultoria estratégica, organizacional, operacional e tecnológica, no âmbito do processo de organização e funcionamento da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola, bem como da Rede Nacional de Plataformas Logísticas, e delega competência ao Ministro dos Transportes para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido Procedimento, adjudicação da proposta para a celebração do Contrato, incluindo a assinatura do mesmo.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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22/01/2021
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Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, para a adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a contenção e estabilização da ravina na Zona Sul da Centralidade do Zango 5, na Província de Luanda, no valor de Kz: 1 303 680 326,00 e de Fiscalização de Obras Públicas da referida empreitada, no valor de Kz: 39 110 408,78, e autoriza o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com poderes para subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do presente Procedimento Concursal.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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22/01/2021
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Aprova o Plano Rodoviário de Angola. – Revoga o Decreto n.º 21/92, de 22 de Maio, que aprova o Plano Rodoviário de Angola, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
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NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza
1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 650,67 – Variação (-) 0,17%
EUR 788,19 – Variação (-) 0,70%
2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 656,36 (Compra 645,79 Venda 666,94) – Variação (-) 0,17%
EUR 799,03 (Compra 782,28 Venda 815,77) – Variação (-) 0,70%
2.2 – Venda de Notas
USD 666,94 – Variação (-) 0,17%
EUR 815,77 – Variação (-) 0,70%
2.3 – Multicaixa
USD 666,94 – Variação (-) 0,17%
EUR 815,77 – Variação (-) 0,70%
3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%
4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%
1 – Taxas de Inflação
Dados referentes ao mês de Dezembro de 2020
(última anunciada pelo BNA até o dia de hoje)
Inflação Mensal: 2,06%
Inflação Acumulada: 25,10%
Inflação Homóloga: 25,10%
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