A introdução de tecnologias de informação no sistema tributário de Angola permitiu que a receita fiscal não petrolífera tenha aumentado 18% no primeiro semestre para 898 mil milhões de kwanzas, disse em Luanda o presidente da Administração Geral Tributária (AGT).

Sílvio Franco Burity, ao discursar na abertura da Conferência Internacional sobre Tecnologias de Informação na Tributação, disse que a introdução de computadores permitiu que o número de declarações relativas ao Imposto Industrial tenha passado de 7224 em 2014 para 26 869 de Janeiro a Agosto de 2018.

A conferência internacional reúne especialistas angolanos e estrangeiros, com destaque para membros do Fórum das Administrações Tributárias Africanas e dos serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira de Portugal.

“A AGT tem investido em tecnologias de informação de forma a tornar os serviços mais céleres, eficazes, promovendo uma maior desburocratização, redução do número de formulários, bem como conferir maiorconforto ao contribuinte”, referiu, citado pela agência noticiosa Angop.

A autoridade tributária angolana tem em carteira o projecto de introdução do novo Número de Identificação Fiscal (NIF), que a partir de Outubro passará a ser igual ao do bilhete de identidade para os cidadãos nacionais, ao passo que para os estrangeiros residentes o mesmo corresponderá ao do cartão de residente.

No caso das pessoas colectivas, o NIF será atribuído de forma sequencial pela AGT, passando a existir dois tipos de número de identificação fiscal, um para pessoas singulares e outro para colectivas.

A Administração Geral Tributária de Angola controla 48 repartições fiscais, 79 fronteiras terrestres e cerca de 36 delegações aduaneiras.