Decreto Executivo Conjunto n.º 178/20

Ministérios do Interior e da Saúde

Sumário: Aprova a alteração do artigo 1.º do Decreto Executivo Conjunto n.º 177/20, de 9 de Junho, que fixa a cerca sanitária para a Província de Luanda

Decreto Presidencial n.º 164/20

Presidente da República

Sumário: Exonera Lopes Paulo do cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República

Despacho n. º 10/20

Vice-Presidente da República

Sumário: Exonera Victor Hugo Guilherme do cargo de Assessor Económico e Social do Vice-Presidente da República

Decreto Presidencial n.º 165/20

Presidente da República

Sumário: Nomeia Victor Hugo Guilherme para o cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República