Dia: 8 de Fevereiro, 2021

Diário da República – I.ª Série n.º 22 de 2 de Fevereiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para o Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa e Avaliação dos Jazigos Primários e Secundários de Diamantes, na Província da Lunda-Norte, atribuídos à Associação em Participação do Projecto MULEPE.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova a outorga de Diplomas de Mérito às classes profissionais.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova a outorga da distinção Salva de Prata a várias individualidades.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 43/08, de 14 de Julho.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares. – Revoga o Decreto Presencial n.º 242/14, de 9 de Setembro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova a alteração do artigo 11.º do Decreto Presidencial n.º 285/20, de 29 de Outubro, que estabelece a reorganização da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior.

08.02.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 648,38 – Variação 0,00%
EUR 779,54 – Variação 0,00%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 654,05 (Compra 643,51 Venda 664,58) – Variação (-) 0,35%
EUR 790,26 (Compra 773,69 Venda 806,83) – Variação (-) 1,30%

2.2 – Venda de Notas
USD 664,58 – Variação (-) 0,35%
EUR 806,83 – Variação (-) 1,30%

2.3 – Multicaixa
USD 664,58 – Variação (-) 0,35%
EUR 806,83 – Variação (-) 1,30%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entra em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares 
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entra em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.