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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/09/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 192 – Moxico, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/09/2021
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Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 157, Liceu n.º 160 e Liceu n.º 195, sitas no Município do Luena, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/09/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 250 – 11 de Novembro, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/09/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério 4 de Abril, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/09/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 42, sita no Município do Luacano, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/09/2021
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 7 – B. Chipoia, sita no Município do Alto Zambeze, Província do Moxico, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Saúde)
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I
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16/09/2021
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Aprova a Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, abreviadamente designada por LNME.
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Iª Série
(Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
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I
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16/09/2021
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Aprova o Regulamento que estabelece as regras, os procedimentos e os prazos para a prestação de informação dos Agentes, Entidades e Prestadores de Serviços que actuam no Sistema do Sector dos Derivados do Petróleo em Angola. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
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Iª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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I
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16/09/2021
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Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional dos Direitos Humanos deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 463/17, de 2 de Outubro.
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Iª Série
(Ministérios das Finanças, da Administração do Território e das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
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I
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16/09/2021
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Aprova o Regulamento de Gestão e Utilização dos Kit’s de Equipamentos de Terraplanagem e Reparação de Estradas, Património do Estado, sob a responsabilidade dos Órgãos da Administração Local do Estado.
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Iª Série
(Tribunal de Contas)
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I
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16/09/2021
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Efectua a 2.ª cobrança a todas as entidades sobre as quais impende a responsabilidade do pagamento dos emolumentos, mediante notificação directa, pelos serviços prestados por este Tribunal.
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