Mês: Agosto 2021

31.08.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 634,92 – Variação (-) 0,06%
EUR 748,76 – Variação (+) 0,26%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 641,70 (Compra 633,03 Venda 650,36) – Variação (-) 0,06%
EUR 759,61 (Compra 746,88 Venda 772,34) – Variação (+) 0,45%

2.2 – Venda de Notas
USD 650,36 – Variação (-) 0,06%
EUR 772,34 – Variação (+) 0,45%

2.3 – Multicaixa
USD 650,36 – Variação (-) 0,06%
EUR 772,34 – Variação (+) 0,45%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 162 de 26 de Agosto de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/08/2021
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a adjudicação dos Contratos para a aquisição de fertilizantes, sementes de cereais, de leguminosas, de batata rena, aquisição de equipamentos agrícolas diversos e de uso veterinário, e aquisição de serviços de transportação de insumos agrícolas, divididos em 8 Lotes, e delega competência ao Ministro da Agricultura e Pescas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento para a celebração dos referidos Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/08/2021
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a adjudicação do Contrato de Empreitada para a Contenção e Estabilização da Ravina do Bairro do Aço, localizada na Cidade do Luena, na Província do Moxico, no valor de Kz: 7 403 620 075,32, e o Contrato de Prestação de Serviço de Fiscalização da referida Empreitada, no valor de Kz: 147 939 901,34, delega competência ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos actos decisórios e de aprovação tutelar para a celebração dos correspondentes Contratos, e autoriza a Ministra das Finanças a inscrever o Projecto no Programa de Investimento Público (PIP), bem como assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros para a implementação dos Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/08/2021
Autoriza a abertura do Concurso Público para o Fornecimento de Energia Eléctrica em 7 Novas Urbanizações, nomeadamente Urbanização Zongolo, na Província de Cabinda, Eiva, na Província da Huíla, Cavongue e Capelongo, na Província do Huambo, Caminho-de-Ferro e São José, na Província do Cuando Cubango, e 450 Casas, na Província do Moxico, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas para a aprovação das peças do procedimento, a criação da Comissão de Avaliação do Concurso, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Concurso.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/08/2021
Elimina a exigência aos particulares, para efeitos de emissão da autorização para o exercício da actividade farmacêutica, o parecer técnico da Direcção Municipal da Saúde, Certificado de Registo Criminal, Certidão do Registo Comercial, cópia do N.I.F., Contrato de Trabalho dos Técnicos, Certificado de Habitabilidade, Certificado de Registo Estatístico, Alvará Comercial, e aprova a alteração dos artigos 8.º, 10.º, 11.º e 13.º do Regulamento sobre o Exercício da Actividade Farmacêutica, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 191/10, de 1 de Setembro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/08/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desminagem. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 213/14, de 21 de Agosto.
 

Dinheiro móvel em Angola avança com 10 anos de atraso

São os sinais dos tempos. Na semana passada, em Luanda, foram anunciadas publicamente duas plataformas privadas de “mobile money” (dinheiro móvel).

Com uma baixa taxa de bancarização e um elevado número de cidadãos abaixo da linha de pobreza (cerca de 60% da população), Angola é o único país da região sem um mercado funcional de dinheiro móvel. Há mesmo quem defenda que o país atrasou-se 10 anos na implementação destes serviços de fácil acesso e sem as burocracias típicas da banca tradicional, com impactos negativos no combate à pobreza e no crescimento económico.

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BNA: Evolução dos Depósitos por Moeda no Sistema Financeiro

Os depósitos em moeda estrangeira (ME) nos bancos comerciais apresentam uma tendência decrescente nos últimos seis anos, como se pode verificar no gráfico a seguir. À 31 de Janeiro de 2015, os depósitos em ME situavam-se em 15,5 mil milhões de dólares norte-americanos, ao passo que à 30 de Junho de 2021 reduziram para 10,5 mil milhões de dólares norte-americanos, menos 5,0 mil milhões.
A volatilidade dos depósitos em moeda estrangeira é devida, em grande parte, à volatilidade do preço de petróleo que afecta directamente os depósitos das empresas petrolíferas e do Tesouro Nacional no sistema bancário.
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Estado tem créditos de 430 mil milhões Kz da privatização de activos

IGAPE afirma que continua a registar incumprimentos no cronograma de pagamento, por parte de empresas que venceram os concursos.

O Executivo angolano tem a receber 430 mil milhões Kz dos 806 mil milhões das vendas dos 41 activos alienados, no âmbito do Programa das Privatizações (Propriv), em curso desde 2019, informou ontem o administrador do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Augusto Kilekemala.

Augusto Kilekemala que falava num webinar, referiu que agora existe um total de 139 activos, dos 195 previstos, após ajustes feitos em Fevereiro deste ano, com a retirada de 70 empresas do sector das pescas artesanais e o acréscimo de outras 14 ao pacote actual.

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27.08.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 635,00 – Variação 0,00%
EUR 746,79 – Variação (+) 0,19%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 642,08 (Compra 633,41 Venda 650,75) – Variação (-) 0,17%
EUR 756,20 (Compra 743,53 Venda 768,88) – Variação (-) 0,17%

2.2 – Venda de Notas
USD 650,75 – Variação (-) 0,17%
EUR 768,88 – Variação (-) 0,17%

2.3 – Multicaixa
USD 650,75 – Variação (-) 0,17%
EUR 768,88 – Variação (-) 0,17%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.