Categoria: Portugal

Fim da dupla tributação entre Angola e Portugal aprovado em Lisboa

A Assembleia da República de Portugal votou favoravelmente uma proposta de resolução governamental que aprova a convenção para eliminar a dupla tributação com Angola, noticiou sexta-feira a imprensa portuguesa.
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Presidente angolano apela a empresários dos Emirados para investirem “sem medo” em Angola

O Presidente angolano apelou a empresários dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para investirem “sem medo” em Angola, “país de grandes oportunidades” e que, em pouco tempo, “criou um ambiente de negócios favorável”, noticia hoje a agência Angop.
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Angola prepara fim da dupla tributação com China, EAU e Portugal

O parlamento de Angola aprovou terça-feira em Luanda um conjunto de documentos relativos aos acordos para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre o rendimento com a China, Emirados Árabes Unidos e Portugal.
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Parlamento angolano vota fim da dupla tributação com Portugal em 23 de janeiro

O parlamento angolano vota a 23 de janeiro o Projeto de Resolução que aprova a Convenção entre Angola e Portugal, para eliminar a dupla tributação entre os dois países, foi hoje anunciado.
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Presidente da República – Decreto Presidencial n.º 317/18 [Acordo Bilateral Angola / Portugal]

Sumário: Aprova o Acordo Bilateral entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa sobre a Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal.

– Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial

PGR pede a Ministério Público português que confisque imóveis alegadamente comprados com capitais ilícitos

A Procuradoria-Geral da República enviou um pedido ao Ministério Público português para a apreensão de nove imóveis em Portugal, ligados a um eventual desvio de dinheiro da Sonair, empresa do grupo Sonangol, e a transportadora portuguesa TAP.
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Angola conta com cooperação de Portugal para o repatriamento de capitais

Angola conta com a cooperação de Portugal e da Interpol, entre outros países e instituições, no apoio ao processo de repatriamento de capitais angolanos transferidos ilegalmente para o exterior, disse hoje o ministro do Interior.
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“Devemos incentivar melhor negócio e maior investimento”

O repto foi lançado esta manhã pelo presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Luís Castro Henriques, no Fórum Económico Portugal/Angola que decorre no Edifício da Alfandega, no Porto, no âmbito da visita do Presidente João Lourenço a Portugal.
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Treze acordos de cooperação

Angola e Portugal vão cooperar nos domínios da Investigação Criminal, Ciências Forenses, Medicina Legal e Serviço Penitenciário. O instrumento jurídico, que vai sustentar esta cooperação, foi assinado ontem, no Porto, entre o Ministério angolano do Interior e o Ministério português da Justiça.
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Costa ajuda Lourenço a recuperar dinheiro desviado de Angola

Se dúvidas houvesse, hoje ficaram definitivamente encerradas. Por duas vezes, o primeiro-ministro António Costa enunciou publicamente o apoio das autoridades portuguesas ao “combate anti-corrupção” que o presidente angolano João Lourenço elegeu como uma das grandes prioridades da sua presidência.
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