Categoria: Processos Judiciais

“Tribunal Supremo Desmancha Artimanha do Deputado Jú Martins” [18 de Maio de 2019] – por Rui Verde em Maka Angola

Dudik Hazan é um cidadão israelita que, a propósito de umas explorações de sal, entrou numa intensa disputa com Jú Martins, deputado e figura grada do MPLA. Temos contado esta história no Maka Angola, reportando as versões das várias partes (ver aqui, aqui e aqui).

A relevância deste caso é idêntica à do caso que opõe o general Andrade à empresa norte-americana Africa Growth Corporation, e a tantos outros.

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Governo angolano denuncia “chantagem política” de empresa privada norte-americana

O Estado angolano diz estar a ser vítima de “chantagem política” por parte de uma empresa privada norte-americana, na sequência de um negócio mal sucedido com uma empresa angolana, também privada.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, afirmou ainda que o Governo angolano está a ser vítima de um ataque à sua “reputação e bom nome”.

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“Empresa dos EUA acusa Angola de falhar acordo de 47,5 milhões USD ” por Luís Galrão no Expansão

“Empresa Africa Growth Corporation (AFGC) alega incumprimento do alegado acordo negociado a 12 de Fevereiro, em Lisboa, pela subprocuradora Eduarda Rodrigues Neto, da Procuradoria Geral da República, na qualidade de “mandatária” do presidente João Lourenço.

Empresa Africa Growth Corporation (AFGC) reclama incumprimento do alegado acordo negociado a 12 de Fevereiro, em Lisboa, pela subprocuradora Eduarda Rodrigues Neto, da Procuradoria-Geral da República, na qualidade de “mandatária” do presidente João Lourenço.

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Vietnamita apreendido com mais de meio milhão de dólares no Aeroporto

Um total de 574 mil e 500 dólares foi apreendido terça-feira no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por efectivos da Polícia Fiscal e da Administração Geral Tributária, quando o proprietário, um cidadão vietnamita, pretendia deixar o território nacional com o valor, até ao seu país.

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PGR “apenas” recuperou 500 milhões USD com repatriamento coercivo e entregas voluntárias

PGR tinha anunciado recuperação de quatro mil milhões USD, mas a maior parte desse valor é referente ao acordo extra-judicial que tirou Bastos de Morais da gestão dos fundos do FSDEA.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ter recuperado para posse do Estado perto de 4 mil milhões USD e 24 imóveis, de acordo com a directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos daquela instituição, Eduarda Rodrigues, que falava numa conferência sobre prevenção e combate à corrupção, num evento que visou assinalar os 40 anos da PGR.
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“Ilegalidades no Concurso para o Tribunal da Relação” [30 de Abril de 2019] – por Paulo Zua em Maka Angola

“Nos últimos tempos, a existência de concursos públicos é sinónimo de burburinho e contestação. Seja no concurso para o Tribunal de Contas, seja no concurso para a atribuição da quarta licença de telecomunicações, temos assistido sempre a forte discussão e controvérsia pública.

Tal é positivo e deve ser aplaudido. No passado, ninguém ligava aos concursos, pois sabia-se de antemão que, quando existiam, não passavam de fachada, tudo estava decidido de antemão.

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