Categoria: Banca Comercial

BNA emite nova Legislação – Instrutivos 2/2020, 3/2020, 4/2020, 5/2020 e Directiva n.º 02/DSB/2020

1 – INSTRUTIVO n.º 02/2020 de 30 de Março de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO:

  • Procedimentos para a Venda de Moeda Estrangeira por Sociedades do Sector Petrolífero
  • Operações Cambiais no Mercado Interbancário

PUBLICAÇÃO: 30-03-2020

EM VIGOR A: 30-03-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

2 – INSTRUTIVO n.º 03/2020 de 30 de Março de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Taxas de Câmbio de Referência

PUBLICAÇÃO: 30-03-2020

EM VIGOR A: 30-03-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

3 – INSTRUTIVO n.º 04/2020 de 30 de Março de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Flexibilização de Prazos para o Cumprimento de Obrigações Creditícias

PUBLICAÇÃO: 30-03-2020

EM VIGOR A: 30-03-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

4 – DIRECTIVA n.º 02/DSB/2020 de 27 de Março de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeiro

ASSUNTO: Alteração Temporária dos Prazos de Reporte de Informação via Portal das Instituições Financeiras (PIF)

PUBLICAÇÃO: 30-03-2020

EM VIGOR A: 30-03-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

5 – INSTRUTIVO n.º 05/2020 de 30 de Março de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO:Isenção Temporária de Limites por Instrumento de Pagamento na importação de bens alimentares, medicamentos e material de biossegurança

PUBLICAÇÃO: 30-03-2020

EM VIGOR A: 30-03-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

COMUNICADO DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DO PAÍS [26/03/2020]

Tendo sido declarado o Estado de Emergência no país, a partir de 27 de Março de 2020, motivado pelo impacto da COVID-19, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia mundial;

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BNA emite novo Aviso [Aviso n.º 05/2020]

Aviso n.º 05/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Sistema Financeira

ASSUNTO: Deveres de Informação no Âmbito da Comercialização de Depósitos Duais e Depósitos Indexados

PUBLICAÇÃO: 28-02-2020

EM VIGOR A: 28-02-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras