Categoria: Banca Comercial

BNA emite novo Instrutivo [Instrutivo n.º 01/2020]

Instrutivo n.º 01/2020 de 10 de Janeiro de 2020 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Prazo Máximo para a Execução de Operações de Venda de Moeda Estrangeira e Operações Cambiais Associadas

PUBLICAÇÃO: 10-01-2020

EM VIGOR A: 10-01-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA – Comunicado [10/01/2020]

Com o objectivo de garantir a execução atempada da venda de moeda estrangeira e operações relacionadas aos seus clientes, o BNA estabeleceu, por Instrutivo N.º 01/2020 de 10 de Janeiro, o prazo máximo de 5 dias úteis para a execução das referidas operações pelos bancos comerciais.
 
O prazo é contado a partir da data de recepção dos pedidos dos clientes pelos bancos comerciais ou a partir da data de entrega de toda a documentação de suporte à operação ou da emissão do licenciamento pelo BNA, conforme aplicável.
 
 

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BNA – Comunicado [09/01/2020]

Com a entrada em vigor do Aviso N.º 12/2019, no dia 02 de Janeiro de 2020, as pessoas singulares podem comprar moeda estrangeira até 120.000 USD (cento e vinte mil Dólares dos Estados Unidos) por ano, para gastos com viagens, transferências unilaterais de natureza privada, incluindo para apoio familiar, sem necessidade de apresentação de documentação de suporte, sendo suficiente a avaliação da capacidade financeira do requente no âmbito das regras de prevenção e combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
 
Na sequência desta nova medida, o Banco Nacional de Angola vem, mais uma vez, reiterar a sua recomendação a todos os cidadãos, de realização de operações cambiais apenas nos bancos comerciais ou casas de câmbio, para a sua própria protecção. 
 

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BNA emite novo Aviso [Aviso n.º 15/2019]

Aviso n.º 15/2019 de 30 de Dezembro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Política Cambial

ASSUNTO: Investimento Externo Realizado por não Residentes Cambiais

– Operações de Capitais e de Rendimentos Associados

PUBLICAÇÃO: 03-01-2020

EM VIGOR A: 03-01-2020

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite nova Directiva [Directiva n.º 13/DSB/DRO/2019]

Directiva n.º 13/DSB/DRO/2019 de 27 de Dezembro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Supervisão

ASSUNTO: Guia sobre as Recomendações de Implementação das Metodologias do AQA para o Exercício de 2019

PUBLICAÇÃO: 27-12-2019

EM VIGOR A: 27-12-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras

BNA emite nova Directiva [Directiva n.º 12/DCF/DRO/2019]

Directiva n.º 12/DCF/DRO/2019 de 27 de Dezembro de 2019 (Clique aqui, para consultar o Diploma completo)

TEMA: Conduta Financeira

ASSUNTO: Protecção do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros

PUBLICAÇÃO: 27-12-2019

EM VIGOR A: 27-12-2019

DESTINATÁRIOS: Instituições Financeiras